Vitória de Setúbal corta a direito e rejeita dívida milionária reclamada por investidor
O Vitória de Setúbal garante que a alegada dívida de 13,6 milhões de euros reclamada pela sociedade Importantealtura nunca foi reconhecida no processo de insolvência da SAD e não vincula o clube sadino.
O Vitória Futebol Clube de Setúbal rejeitou de forma categórica a existência de qualquer dívida no valor de 13,6 milhões de euros à sociedade Importantealtura, assegurando que os montantes reclamados não foram reconhecidos no âmbito da insolvência e liquidação da SAD.
Em comunicado, o clube esclarece que a relação contratual estabelecida em junho de 2021 envolvia exclusivamente a Sociedade Anónima Desportiva, não produzindo efeitos financeiros ou jurídicos sobre o Vitória de Setúbal enquanto associação desportiva. Nesse acordo, estava prevista a cedência de 89% das ações da SAD por um euro, associada ao desenvolvimento de projetos imobiliários, ficando a Importantealtura responsável pela assunção de cerca de 63 milhões de euros em passivos, compromisso que, segundo o clube, não foi cumprido.
A direção sadina sublinha que, não tendo os créditos sido reconhecidos no processo de insolvência, a Importantealtura não tem qualquer valor a receber da massa falida nem do clube, afastando assim responsabilidades financeiras diretas.
Esta posição surge após uma notícia do jornal Público, que aborda alegados incumprimentos contratuais e levanta dúvidas sobre negócios envolvendo 65 lotes de terrenos urbanos doados pela Câmara Municipal de Setúbal ao VFC em julho de 2020. Sobre esta matéria, o antigo presidente Carlos Silva afirmou que a dívida reclamada “nunca poderia existir”, atribuindo à Importantealtura o incumprimento dos compromissos assumidos, nomeadamente a não assunção do passivo acordado.
O Vitória de Setúbal recorda que, à data do acordo, atravessava um dos períodos mais delicados da sua história, após sucessivos falhanços em Processos Especiais de Revitalização. Atualmente, o clube esclarece que existe apenas um Contrato de Promessa de Compra e Venda de Bem Futuro, relativo a um projeto imobiliário que incide exclusivamente sobre dois lotes situados nos topos do Estádio do Bonfim, celebrado pela anterior direção com a sociedade Mirante Sideral, Lda.
Quanto ao envolvimento do município, o clube frisa que a Câmara Municipal de Setúbal intervém apenas enquanto entidade pública licenciadora, no âmbito do Pedido de Informação Prévia do projeto, iniciado no mandato anterior e ainda pendente, embora em fase de conclusão.
Segundo a direção, é deste projeto imobiliário que o Vitória de Setúbal espera obter a receita necessária para cumprir o Plano de Insolvência e Recuperação de Empresa, cujas obrigações ascendem a cerca de 9,3 milhões de euros. A concretização do plano permitirá, segundo o clube, não só o saneamento financeiro como o arranque de um novo ciclo de sustentabilidade, partindo de dívida zero, uma realidade pouco comum no futebol português.
O clube reafirma o seu compromisso com o cumprimento integral do PIRE e com todas as obrigações assumidas, garantindo que continuará a atuar com rigor e transparência. O objetivo, sublinha a direção, é preservar o legado de uma instituição com 115 anos de história e assegurar estabilidade para as mais de duas mil crianças e jovens que praticam desporto no clube.
A agência lusa tentou obter uma reação da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, mas não foi possível até ao fecho da edição.
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