Violência doméstica na Moita
Um homem de 51 anos foi detido no concelho da Moita por violência doméstica, numa ação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) do Comando Territorial de Setúbal da Guarda Nacional Republicana (GNR), que resultou também na apreensão de três armas de fogo.
Segundo a GNR, a detenção ocorreu no âmbito de uma investigação que decorria há cerca de 15 dias. Essa mesma investigação permitiu apurar que o suspeito se encontrava em incumprimento das medidas de coação anteriormente impostas, tendo voltado a ameaçar a vítima, uma mulher de 48 anos, recorrendo a uma arma de fogo.
Busca domiciliária culminou na apreensão de armas
Na sequência das diligências de investigação, os militares da Guarda deram cumprimento a um mandado de busca domiciliária. Dessa forma, culminou na apreensão de três espingardas caçadeiras que se encontravam na posse do suspeito.
A GNR sublinha igualmente que a intervenção teve como principal objetivo garantir a segurança da vítima. Isso acontece face à reincidência do comportamento e à gravidade das ameaças efetuadas.
Tribunal impõe pulseira eletrónica e proibição de contacto
Por outro lado, o Tribunal Judicial de Setúbal submeteu este homem a primeiro interrogatório judicial e aplicou-lhe várias medidas de coação.
Entre estas contam-se a proibição de contacto com a vítima por qualquer forma ou meio, a proibição de aproximação a uma distância inferior a 500 metros, fiscalizada através de controlo por pulseira eletrónica, bem como a proibição de aquisição e posse de qualquer tipo de arma de fogo.
Violência doméstica = Crime público
A Guarda Nacional Republicana relembra que a violência doméstica é um crime público e que denunciar é uma responsabilidade coletiva. A GNR realiza regularmente campanhas e ações de sensibilização sobre esta problemática e apela à participação de todas as situações de que haja conhecimento.
Podem efetuar as denúncias através do Portal Queixa Eletrónica, do número europeu de emergência 112, no posto da GNR mais próximo da área de residência, na aplicação App MAI112, destinada a cidadãos surdos, ou através da aplicação SMS Segurança.
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