Portugal enfrenta uma grave realidade no combate à violência doméstica, com mais de 23.000 queixas registadas pelas autoridades e 18 homicídios entre janeiro e setembro deste ano. Estes dados, revelados pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), traçam um panorama preocupante, embora com ligeiras reduções em comparação com o ano anterior.
Segundo a CIG, os trimestres de 2024 mostraram um aumento gradual das queixas, começando com 6.879 no primeiro trimestre, subindo para 7.738 no segundo e culminando em 8.415 no terceiro trimestre. A totalidade de 23.032 queixas representa uma ligeira diminuição de 274 casos face ao período homólogo de 2023.
No que respeita aos homicídios em contexto de violência doméstica, foram registadas 18 mortes, menos uma do que no ano anterior. A maioria das vítimas foram mulheres (15), mas também se contam três homens entre as vidas perdidas. O primeiro e terceiro trimestres foram particularmente trágicos, com nove e seis homicídios, respetivamente.
A resposta das autoridades reflete-se ainda no número de prisões relacionadas com este crime, com 1.369 pessoas detidas até ao final de setembro, das quais 342 em prisão preventiva e 1.027 em prisão efetiva, registando um aumento de 47 pessoas em comparação com o ano anterior.
Medidas de coação e proteção foram aplicadas a 1.204 arguidos, dos quais 932 com vigilância eletrónica. Além disso, um total de 2.747 agressores integrou programas de reabilitação, sendo a maioria na comunidade, enquanto 165 se encontram em ambiente prisional.
No apoio às vítimas, 5.516 medidas de proteção com teleassistência foram aplicadas, e 1.460 pessoas (746 mulheres, 693 crianças e 21 homens) foram acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica.
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