O Ministério Público abriu um inquérito aos vídeos publicados nas redes sociais por André Ventura, líder do partido Chega, nos quais ele critica duramente a comunidade cigana.
A informação foi confirmada hoje pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A denúncia, apresentada por 10 associações, incluindo a Associação Letras Nómadas, levou o Ministério Público a encaminhar o caso para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, que deu início a uma investigação.
Nos vídeos em questão, publicados entre abril e maio deste ano, Ventura aborda, entre outros temas, um caso judicial envolvendo Clóvis Abreu, um homem de etnia cigana acusado de matar um polícia, cuja pena foi reduzida para seis anos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
No vídeo, Ventura afirma que a comunidade cigana protegeu o arguido durante meses e questiona a reduzida pena, insinuando que a comunidade teria privilégios face à lei. “É lamentável que a vida de um polícia valha tão pouco”, afirmou o líder do Chega.
Noutro vídeo, Ventura questiona o uso de fundos públicos para a construção de habitação para a comunidade cigana, chamando o processo de “palhaçada”. “Porque é que nós estamos a construir casas para ciganos? Estamos a construir casas para pessoas normais?”, questiona, gerando controvérsia sobre as suas declarações.
As 10 associações que apresentaram queixa consideram que os vídeos incitam ao ódio contra os membros da comunidade cigana e criticam a postura de Ventura, que, segundo o vice-presidente da Associação Letras Nómadas, Bruno Gonçalves, tem disseminado “informações contra os portugueses da comunidade cigana” há vários anos.
O inquérito do Ministério Público visa apurar se as declarações de André Ventura configuram crime de incitação ao ódio, num contexto de crescente tensão sobre a relação entre a política e as minorias em Portugal.
Este caso vem somar-se a uma série de controvérsias envolvendo o líder do Chega, que tem sido alvo de críticas pela sua postura frequentemente agressiva em relação a várias comunidades, incluindo a cigana.
A investigação prossegue, e novas informações poderão surgir nos próximos dias.
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