Ventura exige devolução do IVA dos combustíveis
André Ventura desafiou o Governo a devolver aos contribuintes o aumento de receita do IVA resultante da subida dos combustíveis. O líder do Chega considera insuficiente o desconto no gasóleo anunciado pelo Executivo e acusa o primeiro-ministro de ter criado expectativas que não foram cumpridas.
O presidente do Chega lançou um desafio direto ao Governo para devolver aos contribuintes a receita adicional de IVA arrecadada com a subida dos preços dos combustíveis. A proposta foi apresentada numa conferência de imprensa em Lisboa, onde André Ventura anunciou que o partido irá pedir um debate de urgência na Assembleia da República sobre o impacto do aumento dos combustíveis.
Segundo o líder do Chega, o desconto extraordinário anunciado pelo Governo para o gasóleo rodoviário não resolve o problema enfrentado por famílias e empresas. A medida prevê uma redução temporária de 3,55 cêntimos por litro no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), mas Ventura considera que o alívio fiscal é demasiado reduzido face ao aumento registado nos preços.
O dirigente político recordou que o primeiro-ministro admitiu no parlamento a possibilidade de aplicar uma compensação caso os combustíveis subissem mais de dez cêntimos por litro. Entretanto, o aumento verificado no gasóleo ultrapassou esse valor, aproximando-se dos 23 cêntimos por litro, o que, na leitura do Chega, justificaria uma intervenção fiscal mais abrangente.
Para André Ventura, o Estado não deve beneficiar financeiramente da escalada de preços provocada pela conjuntura internacional. O presidente do Chega defende que o valor adicional de IVA cobrado deve ser devolvido aos contribuintes, criando um sistema que distinga particulares e empresas.
No caso dos cidadãos, o apoio poderia assumir a forma de pagamento direto de compensação. Já para as empresas, o partido propõe a criação de um vale corporativo ou vale empresarial, mecanismo que permitiria devolver o montante pago a mais em combustível e aliviar os custos de atividade.
O líder do Chega sublinhou ainda que a medida anunciada pelo Governo incide apenas sobre o gasóleo, deixando a gasolina sem qualquer compensação fiscal. Na sua avaliação, esta decisão agrava o impacto económico sobre os consumidores e não corresponde ao compromisso político assumido anteriormente pelo Executivo.
Com o tema dos combustíveis novamente no centro do debate político, o partido pretende discutir o assunto com urgência no parlamento, defendendo que a subida dos preços representa um dos maiores aumentos de sempre no bolso dos contribuintes.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
