Universidade do Rio retira título honorífico atribuído a Salazar há 85 anos

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou a retirada do título de doutor honoris causa atribuído a António de Oliveira Salazar há mais de oito décadas. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário da instituição, que votou favoravelmente a cassação da distinção concedida ao líder do Estado Novo português em agosto de 1941.

Segundo a universidade brasileira, a manutenção da homenagem deixou de ser compatível com os princípios democráticos, académicos e constitucionais que atualmente orientam a instituição.

No parecer que sustentou a decisão, o regime liderado por Salazar é descrito como um sistema autoritário marcado pela concentração do poder político, censura, repressão e restrições às liberdades públicas. O documento refere ainda a intervenção do Estado Novo nas universidades portuguesas, incluindo a remoção e afastamento de docentes e investigadores, bem como a manutenção de políticas colonialistas nos territórios africanos sob administração portuguesa.

Os conselheiros sublinham, contudo, que a revogação da distinção não pretende apagar a história nem negar que a homenagem foi atribuída, mas sim reavaliar o seu significado à luz dos valores atuais da universidade.

O título tinha sido concedido quando a atual UFRJ ainda se chamava Universidade do Brasil. Nessa altura, Salazar era presidente do Conselho de Ministros de Portugal e liderava o regime do Estado Novo.

A atribuição da distinção ocorreu num contexto de aproximação diplomática entre Portugal e Brasil. Em 1941, os dois países mantinham relações estreitas e o Brasil encontrava-se igualmente sob um regime autoritário liderado por Getúlio Vargas.

A homenagem foi autorizada pelo próprio presidente brasileiro e coincidiu com uma visita oficial ao Rio de Janeiro de uma missão portuguesa chefiada pelo escritor Júlio Dantas. Durante essa deslocação, autoridades brasileiras receberam condecorações portuguesas, enquanto Salazar era distinguido pela então Universidade do Brasil.

O título de doutor honoris causa é uma das mais elevadas distinções atribuídas pelas universidades e destina-se a reconhecer personalidades pelo seu percurso e contributo para a sociedade. A decisão da UFRJ encerra agora uma homenagem que permaneceu em vigor durante 85 anos.

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