Turistas já sentem no bolso a “Moda” da taxa: 40 municípios aderem e mais estão a caminho

A taxa turística, que já é uma realidade em pelo menos 40 municípios portugueses, continua a expandir-se. A partir de hoje, os seis municípios da ilha de São Miguel, nos Açores, aplicam o imposto sobre dormidas, juntando-se a outras regiões do país. Este ano, mais de uma dezena de autarquias planeiam implementar a medida.

O Alentejo é a única região sem qualquer município a cobrar ou a prever a taxa. No entanto, em Évora, os regulamentos estão em fase de auscultação desde setembro de 2024. Já no continente, 27 dos 278 concelhos aplicam atualmente a cobrança, e outros seis preparam a sua implementação ainda em 2025. Entre os 308 concelhos nacionais, a previsão é que este número cresça significativamente nos próximos anos.

Na Madeira, sete dos 11 municípios, incluindo o Funchal, já cobram dois euros por noite, com um limite de sete noites. A partir de hoje, o Funchal também aplica uma taxa de dois euros por passageiro desembarcado de cruzeiros. Em São Miguel, a taxa de dois euros por dormida, até ao máximo de três noites, é agora aplicada em concelhos como Ponta Delgada, Ribeira Grande e Lagoa. Já a Associação do Alojamento Local dos Açores sugeriu que a cobrança fosse adiada para 2026, alegando necessidade de mais tempo para ajustes.

No continente, as taxas variam entre um e quatro euros por noite. Em Lisboa, os valores subiram recentemente para quatro euros, tornando-se a mais alta do país. A capital também cobra dois euros por passageiros de cruzeiros. No Porto, a taxa turística passou de dois para três euros em dezembro, com isenções para peregrinos e deslocados por conflitos.

Outros destinos turísticos, como o Algarve, já aderiram à medida. Municípios como Albufeira e Loulé cobram dois euros na época alta e um euro na baixa. O mínimo nacional é de 50 cêntimos, como em parques de campismo.

A aplicação destas taxas varia em função de regulamentos locais, mas há critérios comuns, como isenções para crianças e pessoas com incapacidade. Algumas autarquias também preveem exceções para peregrinos religiosos e deslocados por conflitos.

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