Tribunal dá razão à Ryanair em disputa contra a eDreams

A Ryanair anunciou que obteve uma nova vitória judicial contra a eDreams, depois de o Tribunal Superior da Irlanda ter rejeitado a tentativa da plataforma de reservas de afastar a competência dos tribunais irlandeses para apreciar o caso.

Segundo a companhia aérea, a decisão permite que prossiga a ação judicial através da qual pretende impedir a eDreams de aceder ao seu site para revender voos e de aplicar, alegadamente, preços superiores aos disponibilizados diretamente pela transportadora.

A Ryanair recorda que já tinha conseguido anteriormente uma decisão do mesmo tribunal que levou a eDreams a assumir o compromisso permanente de não utilizar a plataforma Travel Agent Direct (TAD) da companhia. A transportadora afirma que a plataforma de reservas terá recorrido a esse sistema sem autorização para revender bilhetes a preços inflacionados.

A companhia irlandesa sublinha ainda que outras agências de viagens online, como a Booking.com, Lastminute e Kiwi, mantêm acordos de distribuição que lhes permitem aceder diretamente às tarifas da Ryanair, desde que cumpram os requisitos de transparência definidos pela transportadora.

Em comunicado, a Ryanair afirma que continuará a defender os consumidores contra práticas que considera lesivas e a garantir que as tarifas mais baixas são disponibilizadas através dos seus parceiros autorizados. A empresa acrescenta que a eDreams poderá obter acesso direto às suas tarifas caso aceite as mesmas regras de transparência aplicadas aos restantes parceiros.

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