
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa – Secção de Almada condenou sete membros de um gangue juvenil do Vale da Amoreira, Moita, a penas de prisão efectiva por rapto e tortura sobre três outros homens.
Na leitura da sentença do acordão, a presidente do colectivo de juízes, Carla Roque, declarou que «raramente chegam a este tribunal atos desta desumanidade».
Os sete arguidos foram agora condenados a penas de prisão efectiva entre 9 e 12 anos.
Os factos remotam a maio de 2023, quando os arguidos desconfiaram que o desaparecimento de uma bolsa com dez mil euros, alegadamente oriundo do tráfico de droga, tinha por autoria um traficante local.
Entre todos, raptaram o homem, levando-o para um rés-do-chão na Praceta Antão Gonçalves, no Vale da Amoreira, onde foi agredido durante uma semana, com chicotadas e uma faca em brasa, para revelar o paradeiro da bolsa.
Sob tortura, o homem viria a apontar o nome de outros dois indivíduos, que foram também sequestrados e agredidos no mesmo local, mas acabaram por ser libertados no mesmo dia.
Os arguidos ainda se deslocaram à casa da ex-companheira da primeira vítima para tentar encontrar a referida bolsa, sem sucesso.
A juíza Carla Roque relembrou que os arguidos «agrediram de forma selvática uma das vítimas, chicotearam-no com cabos de eletricidade, marcaram-no com faca em brasa, aplicaram uma tortura psicológica terrível, e, para o tratamento de feridas, deram-lhe Betadine e Bepantene. Não houve uma alma, nesta situação toda, que dissesse ‘já chega’».
Em sua defesa, os arguidos afirmaram que o homem que foi torturado, um traficante sem-abrigo, não estaria sequestrado no rés-do-chão com grades nas janelas, mas que podia sair quando quisesse.
Este argumento foi refutado pelos juízes que consideraram que «alguém sequestrado, agredido, chicoteado e queimado, mesmo sem ter para onde ir, não arrisca ficar no local, com medo de outras agressões ou até de ser morto».
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Deviam-lhe de fazer o mesmo na prisão.