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Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para greve de três dias na Soflusa

O Tribunal Arbitral decidiu que a Soflusa tem de prestar serviços mínimos durante os três dias de greve marcados para 8, 9 e 10 de Julho pelos mestres das embarcações, mas apenas terão de ser feitas duas viagens de ida e volta em cada um dos dias.

O acórdão, decidido por unanimidade, decreta a realização de duas viagens ida e volta: uma carreira de manhã, com partida às 05h05 do Barreiro e retorno de Lisboa às 05h30, e outra com saída do Barreiro às 00h30 e partida de Lisboa à 01h00.

Os árbitros referem ainda que o transporte fluvial de passageiros no eixo Barreiro-Lisboa tem «uma oferta de meios alternativos que não é eficaz, sobretudo para a população com menores recursos, por exemplo, trabalhadores de limpeza e segurança. Sendo que não são conhecidas soluções de transporte alternativo direto, com a consequente demora dos percursos e o custo inerente».

O tribunal levou ainda em consideração o facto de já decorrer uma greve ao trabalho suplementar dos mestres; a duração de três dias da paralisação; que, a determinadas horas matutinas e noturnas, não há alternativas de transporte público e ainda a proposta de serviços mínimos do sindicato.

Assim o Tribunal Arbitral concluiu que o critério da necessidade se concretiza num juízo de «indispensabilidade da restrição do direito de greve».

Nesses dias, segundo informação prestada no site da Transtejo/Soflusa, os terminais fluviais estarão encerrados, por motivos de segurança.

A empresa refere também que haverá uma oferta reforçada pela Transtejo, na ligação fluvial do Seixal, até às 24h; será garantido o transporte rodoviário entre o Terminal fluvial do Barreiro e o Terminal fluvial do Seixal; o parque de estacionamento estará com acesso gratuito, no terminal fluvial do Seixal e a Carreira n.º 6 dos TCB, no percurso Barreiro – Coina (estação Fertagus).


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