Tortura, humilhação e vídeos: a acusação que abala a PSP
O Ministério Público acusa dois agentes da PSP de uma sucessão de agressões, abusos e tratamentos degradantes contra vários detidos em esquadras de Lisboa, com imagens gravadas e partilhadas entre polícias. Os arguidos estão em prisão preventiva.
O Ministério Público deduziu acusação contra dois agentes da Polícia de Segurança Pública por crimes graves cometidos, alegadamente, contra 13 pessoas detidas em diferentes esquadras de Lisboa ao longo de 2024. O processo descreve um padrão de violência extrema, intimidação e humilhação, praticado em contexto policial, com registo em vídeo e partilha interna das imagens.
Segundo a acusação, um dos episódios mais antigos ocorreu na madrugada de 30 de agosto de 2024, após uma detenção no Cais do Sodré. O homem foi conduzido a uma esquadra lisboeta, algemado a um banco e alvo de agressões físicas repetidas. O Ministério Público descreve murros, chapadas, pontapés e ameaças com uma arma de serviço apontada à cabeça da vítima, que acabou por se urinar com medo. O corte forçado do cabelo é descrito como um ato de humilhação deliberada.
A investigação aponta para outros episódios semelhantes ocorridos, sobretudo, na esquadra do Largo do Rato, identificada como o local onde se concentram a maioria dos casos. A 9 de maio de 2024, uma mulher detida após um desacordo num estabelecimento comercial terá sido sujeita a tratamento degradante, com sinais claros de pânico e espasmos musculares. O Ministério Público refere que a situação foi filmada dentro da esquadra e partilhada entre agentes.
Entre as vítimas está também um cidadão estrangeiro que, segundo a acusação, foi levado à mesma esquadra em julho de 2024. Algemado, terá sido agredido com socos e chapadas, enquanto um dos agentes lhe apontava a pistola de serviço. A acusação refere ainda a suspeita de adulteração de prova para justificar a detenção.
Outros dois detidos, em outubro de 2024, relataram agressões prolongadas, com murros e pontapés, praticadas por vários polícias durante cerca de uma hora. Segundo o Ministério Público, os agentes chegaram a utilizar luvas de boxe e voltaram a recorrer à intimidação com armas de fogo. Um dos homens deu pela falta de dinheiro após ser libertado.
A acusação descreve ainda episódios de especial gravidade, incluindo atos de natureza sexual cometidos com objetos, sempre em contexto de coação e visando humilhar as vítimas. Em alguns casos, os detidos terão sido forçados a realizar atos degradantes enquanto eram filmados.
Num dos episódios mais chocantes descritos no processo, um homem estrangeiro foi abandonado ferido numa estrada após horas de agressões. Foi encontrado por populares e transportado para o hospital, tendo fugido pouco depois por receio de voltar a contactar com as autoridades. Ficou com sequelas permanentes.
O Ministério Público sublinha que a investigação teve início após uma denúncia encaminhada pela própria PSP, o que permitiu revelar uma realidade mais ampla do que inicialmente suspeitado. A procuradora responsável pelo processo lamenta a não atribuição de especial complexidade, o que obrigou a avançar com a acusação para evitar a libertação dos arguidos por excesso de prisão preventiva, mantendo a investigação aberta relativamente a outros polícias.
Os dois agentes acusados encontram-se em prisão preventiva desde 11 de julho de 2025, na cadeia especial de Évora, destinada a profissionais da justiça e forças de segurança.
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