O Ministério Público defendeu esta quinta-feira no Tribunal de Setúbal uma pena não inferior a cinco anos de prisão para Manuel Coelho, de 64 anos, timoneiro e único sobrevivente do naufrágio ocorrido a 7 de abril de 2024 nas águas de Troia, Grândola. O acidente resultou em quatro mortes, e a decisão final do tribunal será conhecida a 9 de outubro.
Nas alegações finais, a acusação sustentou que Coelho deve ser condenado a dois anos e meio de prisão por cada um dos quatro crimes de homicídio negligente, defendendo que a pena total, em cúmulo jurídico, não deve ser inferior a cinco anos. O Ministério Público não se pronunciou sobre a eventual suspensão da pena.
Defesa e acusação em confronto
A defesa de Manuel Coelho argumentou que o naufrágio foi causado por um “golpe de mar imprevisível”, alegando que não há fundamentos para uma condenação por homicídio negligente. Em contraste, os advogados das famílias das vítimas pediram que uma suspensão da pena só seja considerada se houver pagamento das indemnizações exigidas.
Durante o julgamento, a acusação apresentou testemunhas que descreveram as condições perigosas de navegação no local do acidente, destacando a presença de bancos de areia e marés baixas. Testemunhas relataram que as ondas previstas para o dia variavam entre 2,5 e 3,5 metros, desencorajando a navegação na área.
O processo aproxima-se agora do seu desfecho, com a leitura do acórdão marcada para as 14h00 de 9 de outubro, momento em que o tribunal anunciará a sentença para Manuel Coelho.
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