Sócrates volta ao tribunal sem advogado e culpa a juíza
O antigo primeiro-ministro José Sócrates regressou esta quarta-feira ao Campus da Justiça, em Lisboa, para mais uma sessão do julgamento da Operação Marquês, criticando a juíza do processo por não conceder mais tempo à sua nova defesa. A posição surge numa altura em que o tribunal procura evitar novos atrasos num processo que se arrasta há mais de uma década.
O antigo primeiro-ministro José Sócrates regressou esta quarta-feira ao Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, afirmando estar sem advogado desde novembro de 2025 e acusando a juíza do processo de não permitir um período adicional para a preparação da sua defesa.
À chegada ao tribunal, Sócrates recordou que o anterior defensor renunciou ao mandato e rejeitou qualquer responsabilidade pela situação.
“Como todos sabem, fiquei sem advogado. A responsabilidade não é minha. O meu advogado decidiu renunciar e eu respeitei essa decisão”, afirmou aos jornalistas.
Segundo o antigo chefe de Governo, o advogado Filipe Batista, entretanto escolhido para assumir a defesa, pediu um prazo de dez dias para analisar o processo antes de avançar com o julgamento.
“O doutor Filipe Batista veio aqui dizer que estava disponível para aceitar esta incumbência desde que lhe fossem dados 10 dias para preparar a defesa. A senhora juíza não quer dar tempo nenhum a ninguém”, declarou.
A posição de Sócrates surge, contudo, num contexto em que o tribunal procura assegurar a continuidade de um julgamento que envolve mais de duas dezenas de arguidos e que resulta de um processo iniciado há mais de dez anos.
A legislação prevê mecanismos para garantir o direito de defesa dos arguidos, mas também para evitar bloqueios processuais. Entre esses mecanismos está a nomeação de defensores oficiosos pelo tribunal quando um arguido fica sem representação legal.
Nos últimos meses, o antigo primeiro-ministro tem mostrado resistência à solução encontrada pelo tribunal, defendendo que o novo mandatário por si escolhido deve dispor de tempo suficiente para preparar a estratégia de defesa.
Esta posição tem suscitado debate jurídico e político. Por um lado, está o direito do arguido a ser representado por um advogado da sua confiança e a beneficiar de uma defesa efetiva. Por outro, surge a necessidade de impedir sucessivos atrasos num processo que já atravessou várias fases processuais, recursos e incidentes ao longo de mais de uma década.
Durante as declarações aos jornalistas, Sócrates voltou ainda a contestar a acusação de que é alvo.
“Há 12 anos que enfrento uma acusação falsa de corrupção. Agora já ninguém fala da corrupção, como se isso já não tivesse importância nenhuma”, afirmou.
A Operação Marquês teve início em 2013 e tornou-se pública em novembro de 2014. A acusação foi deduzida pelo Ministério Público em outubro de 2017 e o julgamento arrancou em julho de 2025 no Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Apesar dos anos decorridos desde o início da investigação, continuam por ouvir dezenas de testemunhas, mantendo o processo como um dos mais mediáticos e prolongados da história recente da justiça portuguesa.
Nesta nova fase, a discussão já não se centra apenas nas acusações, mas também no equilíbrio entre o direito à defesa e a necessidade de evitar novos adiamentos num processo que continua longe de uma decisão final.
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