O Governo considera que o controlo nacional da refinaria de Sines seria preferível, mas reconhece que a operação em curso resulta de negociações entre entidades privadas, num setor que continua a ser estratégico para o país. A posição foi assumida esta terça-feira pelo ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, durante a conferência “10 Anos Conversa Capital”, em Lisboa.
Segundo o governante, o Executivo acompanhou o processo com prudência. “O Governo foi cauteloso, como deveria ser”, afirmou, sublinhando que a ministra do Ambiente também reconheceu existirem vantagens e inconvenientes na operação. Para Manuel Castro Almeida, o cenário deve ser analisado de forma realista. “É melhor assim do que ficarmos sem refinaria”, disse, recorrendo à metáfora do copo meio-cheio e meio vazio.
O ministro foi claro quanto à preferência política do Executivo. “Era melhor termos uma refinaria totalmente controlada a partir de Lisboa”, afirmou, lembrando, contudo, que o Estado não interfere diretamente em negócios privados. A Galp, uma das partes envolvidas, conta com 8,2% do capital detido pelo Estado através da Parpública, mas a gestão da empresa mantém autonomia nas suas decisões estratégicas.
Apesar dessa limitação, Manuel Castro Almeida garantiu que o Governo não se afasta do processo. “O nosso dever é acompanhar as negociações e procurar garantir, dentro do possível, o máximo de preservação da soberania energética”, frisou. Ainda assim, deixou um aviso quanto à exposição pública do tema, defendendo que quanto menor for o ruído mediático, maior será a margem para proteger o interesse nacional.
A estratégia governamental passa pelo diálogo discreto com os intervenientes. O ministro admitiu que, por vezes, o interesse imediato das empresas pode não coincidir com o seu próprio interesse de longo prazo, mostrando-se confiante numa solução de equilíbrio. “Haveremos de conseguir uma solução que acautele o mais possível o interesse estratégico de Portugal”, vaticinou.
Em causa está um acordo não vinculativo entre a Galp e os acionistas da Moeve, antiga Cepsa, nomeadamente o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos Mubadala Investment Company e o fundo norte-americano The Carlyle Group. O entendimento prevê discussões para a junção dos portefólios de downstream na Península Ibérica, que incluem refinação, petroquímica e comercialização de combustíveis.
Na futura plataforma industrial, a Galp deverá ficar com uma participação minoritária, superior a 20%, enquanto a maioria do capital ficará do lado dos acionistas da Moeve. A refinaria de Sines surge como um dos ativos centrais desta operação, assumindo um papel determinante no abastecimento energético nacional e na segurança estratégica do país.
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