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Sindicatos acusam administração da VW Autoeuropa de usar lay off para financiar investimentos

O SITE Sul – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul e a União de Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN acusam a administração da VW Autoeuropa de pretenderem intensificar «os já elevados ritmos de trabalho», e temem o aumento dos «já muitos casos de doenças profissionais existentes entre os trabalhadores».

Em causa está o anúncio da empresa do Grupo VW de avançar com novo lay off, «a que a VW Autoeuropa recorre desta vez a este mecanismo, não por situação de crise, ou interrupção das cadeias de fornecimento, mas para fazer alterações necessárias e melhorias nas linhas para receber o novo produto e melhorias, como investimentos há muito programados para projetos de descarbonização e melhorias para o futuro da fábrica», avançam os sindicatos.

E relembram este mecanismo legal «criado para situações de crise empresarial» tem vindo a ser utilizado pela VW Autoeuropa, «que gerou em 2023 16.013 milhões de euros em lucros líquidos, mais 7,6% do que no ano anterior, mas que tem recorrido desde 2020 aos fundos da Segurança Social Portuguesa através de diversos processos de LAYOFF alegando diversos motivos em cada processo».

Em relação ao actual processo, adiantam que os trabalhadores foram informados pelo Diretor Geral da VW Autoeuropa em reuniões gerais de informação «que devido à necessidade de efetuar estas paragens, a fábrica de Palmela tinha volume de produção para 384 dias em 2024, mais dias do que o ano civil tem» e questionam: «com estas produções qual o motivo de crise?».

Perante este cenário «entende o SITE-Sul e a União de Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN ser necessário denunciar esta situação de recurso a fundos da Segurança Social, resultado das contribuições de todos os trabalhadores em Portugal, onde a VW Autoeuropa aproveita a permissividade do Art. 298º do Código do Trabalho para através do mecanismo LAYOFF garantir algum do financiamento para os seus previstos e necessários investimentos.

Os sindicatos já encetaram diligências junto da ACT e da Segurança Social «afim de que seja feita uma rigorosa avaliação da fundamentação deste processo que consideramos desde já como imoral e abusivo, por parte de uma empresa com lucros de milhões, o recurso a fundos que são para garantir pensões, reformas e outros subsídios de proteção aos trabalhadores e não para financiar paragens de empresas».

Na nota, os Sindicatos indicam ainda que na reunião mantida com a Segurança Social a 23 de Maio «ficámos a saber que, à data, o Centro Distrital de Segurança Social ainda não tinha conhecimento de qualquer intenção da VW Autoeuropa em recorrer ao LAYOFF».

Também a FIEQUIMETAL já solicitou uma reunião ao Ministério do Trabalho com carácter de urgência sobre esta matéria, «que o Ministério se escuda em respostas automáticas enviadas pela sua plataforma digital».

Os Sindicatos mostram também preocupação pelo «impacto deste processo nas restantes empresas fornecedoras e prestadoras de serviços na VW Autoeuropa que por arrasto serão também obrigadas a recorrer a este mecanismo inevitavelmente devido à paragem de produção na fábrica de Palmela, processos que resultarão num impacto de muitos milhões de euros nos cofres da Segurança Social, contribuindo desta forma para a descapitalização desta Segurança Social».

Do lado dos trabalhadores, alertam para as situações «o impacto nos muitos trabalhadores em situação mais frágil e precária com vínculos contratuais temporários nestas empresas que serão despedidos e ficam apenas com a garantia por parte das Administrações das empresas de que aquando da retoma da produção serão novamente chamados, mas que até lá apenas ficam com o subsídio de desemprego ou apenas o subsídio social caso não cumpram o período de garantia de acesso ao subsídio de desemprego».


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