Opinião

Sindicalismo em Portugal, uma morte anunciada?

As opiniões expressas neste artigo são pessoais e vinculam apenas e somente o seu autor.

Sozinhos perdemos a força negocial, sozinhos não conseguimos enfrentar o grande capital vinculando-os a pagarem melhores salários, justos e dignos face àquilo que os trabalhadores produzem. Será justo haver trabalhadores numa Galp que só no primeiro trimestre faturou 337 milhões de euros, a receber ordenados mínimos ou salários que não permitem às pessoas terem qualidade de vida? Os empresários sem a força do trabalho, jamais conseguiriam acumular capital e reformarem-se antes dos trinta. Como é que as empresas produziriam riqueza sem trabalhadores? Conhecem algum país do mundo assim? Só de CEOs ou Donos?

Precisamos de melhores salários mínimos e médios em Portugal, sob pena de continuarmos numa rota de perda de poder de compra, de qualidade de vida e por consequência, do convite à emigração. 

Agora questionam, mas como é que podemos aumentar salários em Portugal? 

De várias formas, passo a explicar. Em primeiro lugar precisamos de olhar para o nosso tecido empresarial, constituído maioritariamente por PMEs, à luz da Pordata, representam 99,9% das nossas empresas, sendo que 96% são microempresas, 3,3% são pequenas empresas e 0,6% médias empresas, sendo o restante alocado às grandes empresas, atualmente inferior a 1%. É um facto que as grandes empresas contribuem 62% das exportações, 64% das contribuições para a Segurança Social, 71% ao nível dos impostos e 40% dos postos de trabalho, apesar de serem uma reduzida fatia da nossa economia. Sabemos ainda que geram 57% correspondente ao valor acrescentado bruto. As grandes empresas têm uma elevada capacidade produtiva e de investimento face às pequenas e médias empresas, que não conseguem competir com os grandes colossos do mercado, nem sequer produzir metade das grandes empresas, o que acaba por se refletir também nos baixos salários. Ora, se 99% das empresas produzem pouco e ainda pagam maus salários, claro que as grandes empresas não terão dificuldades em competir com baixos salários. Nós precisamos é de estimular o nosso tecido empresarial, criando um ambiente fiscal e burocrático mais leve e amigo do investimento e do desenvolvimento, permitindo que tenhamos mais, grandes empresas portuguesas em Portugal e grandes empresas que de fora vejam Portugal como um local vantajoso para o investimento e aqui criarem os seus postos de trabalho e contribuírem para a nossa economia. Só com mais competitividade e produtividade entre grandes empresas podemos pagar melhores salários, auxiliando ainda ao crescimento das nossas PMEs. 

Considero ainda que os municípios devem criar estratégias descentralizadas de atração de investimento e de apoio aos fundos nacionais e comunitários, de modo a captar grandes empresas e criando ecossistemas favoráveis ao crescimento das PMEs nos seus territórios. Devem ainda criar fábricas de criatividade para startups, concedendo vantagens fiscais para a sua fixação e criação de postos de trabalho, que inevitavelmente desenvolverá os respetivos territórios do ponto de vista social e económico. 

Ao abrigo de dados inscritos no relatório da OCDE, os trabalhadores sindicalizados em Portugal desceram de 60,8% (1978) para 15,3% (2016), o que é bem revelador da incapacidade de atratividade dos sindicatos no nosso país. Porquanto, os países nórdicos registam altas taxas de sindicalização, Islândia (90%) e Suécia (67%). Na Alemanha é de 20% a par de Espanha. A sindicalização configura a coletivização do movimento social dos trabalhadores, que de forma conjunta e unida atribuem a negociação do aumento salarial e melhores condições laborais a estas estruturas de representação coletiva de trabalho. São eles responsáveis pelo combate contra as desigualdades salariais e contra as injustas condições laborais, sem poder negocial forte dos trabalhadores, dificilmente os salários irão subir drasticamente, o mercado favorece os números, não as pessoas. 

Porém, vivemos numa sociedade mais individualista, assistimos a uma elevada desindustrialização, à desregulamentação das relações laborais, às novas formas atípicas de trabalho que afastam o coletivo e rompem com a importância dos laços sociais e pessoais, assistimos à incapacidade dos sindicatos se renovarem de quadros jovens e independentes, assistimos à inércia dos sindicatos em comunicar de forma simples e mais informal nas redes sociais onde mais jovens frequentam como o instagram, twitter e tiktok, assim será muito difícil sindicalizar. As pessoas para se sindicalizarem têm de sentir que faz toda a diferença para terem melhores relações laborais e melhores condições laborais, se assim não for, quem é que pagará uma quota sem contrapartida? Os sindicatos devem conseguir chegar a todos os setores da nossa economia, não deixando nenhum trabalhador para trás. As grandes empresas devem atribuir parte dos seus lucros aos trabalhadores, devem instituir prémios de produtividade mensal, devem ter no interior das suas estruturas, mecanismos de audição dos trabalhadores, de inclusão das suas propostas, assim como, devem estar presentes nos conselhos de administração das empresas com direito de voto. Todas as empresas devem ter comissões de trabalhadores e as que não tiverem devem informar os respetivos sindicatos para a sua criação, para que de forma harmoniosa se possam edificar melhores ecossistemas de trabalho, em que todos ganham. Precisamos de revogar a caducidade das convenções coletivas de trabalho, sendo somente substituíveis por outra, por forma a evitar que os trabalhadores passem a ter piores condições laborais e sejam condicionados a aceitar o que vier. Não obstante, o Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo, pagando melhores salários, incentivar à produtividade, através de prémios mensais de produtividade em todas as carreiras da administração pública, e deve ainda acelerar a contratação de recursos humanos, por forma a tornarmos novamente atrativa a carreira na função pública. 

Acredito que o sindicalismo não irá morrer porque a solo ninguém vence, no entanto, terão de se reinventar, descentralizar a sua ação e tomada de decisões, têm de ser mais transparentes na sua ação e ter um papel que passe do reivindicativo para o de estar no centro das decisões, com poder suficiente de influenciar positivamente a tomada de decisões em relação às condições laborais dos seus trabalhadores, a palavra chave é voltar a fazer a diferença.


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comentário

  1. Os sindicatos geridos pelo PCP já há muito deviam ter acabado! Enquanto os sindicatos forem políticos não defenderão os trabalhadores, nem empresas nem a sociedade, nem vão atrair novos trabalhadores.