Setúbal promove apoio às famílias com novo protocolo nas escolas de Azeitão

Em reunião pública realizada ontem, a Câmara Municipal de Setúbal deu luz verde à celebração de um protocolo tripartido que visa a dinamização de atividades de apoio à família nas escolas básicas de 1.º ciclo de Azeitão. O acordo será formalizado entre o município, o Agrupamento de Escolas de Azeitão e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira.

O principal objetivo deste protocolo é assegurar a implementação da Componente de Apoio à Família (CAF), destinada aos alunos das escolas básicas de 1.º ciclo, garantindo um suporte fundamental para pais e encarregados de educação, particularmente nos períodos em que não há atividades letivas regulares.

As atividades previstas decorrerão de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 19h30, prolongando-se até ao final de julho. Durante este período, os dias de feriado nacional, o feriado municipal, bem como as vésperas de Natal e Ano Novo serão exceções ao funcionamento das atividades.

Excecionalmente, mediante comunicação prévia à autarquia e ao Agrupamento de Escolas de Azeitão até ao dia 30 de abril, as atividades podem ser estendidas à primeira quinzena de agosto, assegurando-se, no entanto, um período de descanso de 22 dias úteis consecutivos ou interpolados para cada aluno, que deverá incluir a segunda quinzena de agosto.

Segundo o protocolo, à Câmara Municipal de Setúbal cabe a responsabilidade de ceder as instalações e equipamentos necessários, incluindo os espaços exteriores e o campo de jogos. Durante as interrupções letivas, o refeitório estará disponível para o serviço de refeições.

O Agrupamento de Escolas de Azeitão terá a função de organizar o horário de funcionamento das atividades de apoio, ajustando-se às necessidades das famílias e garantindo a disponibilização dos espaços necessários, tanto antes como após as atividades curriculares.

Por sua vez, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica da Brejoeira caberá a gestão operacional do funcionamento das atividades, assegurando o cumprimento dos horários e a organização geral.

Este protocolo surge no âmbito de um esforço contínuo da Câmara Municipal para oferecer suporte às famílias locais, complementando as políticas de educação e inclusão social implementadas nos últimos anos. A medida é vista como um apoio crucial, particularmente para os pais que trabalham e necessitam de uma rede segura e estruturada de acompanhamento dos seus filhos fora do horário escolar.

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