
O Tribunal de Setúbal condenou um casal, filho e nora de uma mulher de 98 anos, a penas de 22 e 20 anos de prisão, num caso que expôs um cenário prolongado de ausência de cuidados sobre a idosa, que estava doente e acamada.
Segundo o acórdão, Maria da Nazaré morreu sem receber os cuidados mínimos de alimentação e higiene ao longo de anos, mesmo após uma queda que lhe provocou uma fratura grave numa perna, agravando a sua condição física e dependência.
O coletivo de juízes aplicou penas próximas do limite mais severo, sublinhando a gravidade dos factos apurados em julgamento e a dimensão da omissão de auxílio à vítima.
Em tribunal, o filho ainda tentou assumir sozinho a responsabilidade, procurando afastar a companheira do núcleo central dos factos. Ainda assim, o coletivo entendeu que a nora da vítima também tinha deveres concretos de cuidado e auxílio, concluindo que ambos falharam gravemente perante uma mulher totalmente dependente.
A decisão judicial fecha um dos processos mais perturbadores julgados em Setúbal nos últimos tempos, pela idade da vítima, pela vulnerabilidade em que se encontrava e pelo quadro de abandono descrito no acórdão.
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