A situação dos alunos com autismo e necessidades educativas especiais foi um dos principais temas em destaque no período de intervenção ao público, na sessão de Assembleia Municipal de Setúbal, realizada esta sexta-feira. Das cinco intervenções feitas, 3 foram dedicadas a este tema.
Das principais questões levantadas, destacam-se o projeto-piloto de ocupação de tempos livres para crianças com necessidades educativas especiais, o estado da educação especial, e o impacto nas famílias.
Na voz de um pai de uma criança com autismo, chamado Paulo Anacleto, foi debatida a questão do projeto-piloto de ocupação de tempos livres para crianças com necessidades educativas especiais, no Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, aprovada na reunião de Câmara Municipal de 14 de agosto de 2024. O cidadão reconheceu a importância do projeto, mas considerou que o financiamento não devia depender totalmente da Câmara Municipal, tendo sugerido a possibilidade de incluir outras fontes, como o IPDJ. Para além disso, sugeriu a criação de um grupo de trabalho com os diretores dos agrupamentos, associações, juntamente com a apresentação de um relatório do projeto-piloto para expandir o projeto aos restantes agrupamentos. Por fim, questionou o porquê da inexistência de representantes do ensino especial no Conselho Municipal da Educação.
Em representação do executivo municipal, a vice-presidente da Câmara Carla Guerreiro justificou que “temos debruçado muito no Conselho Municipal da Educação“, sobre alunos com necessidades educativas especiais, tendo também falado que é possível que, dentro de cada representante dos Conselhos Pedagógicos, as escolas indiquem professores do ensino especial, não sendo, com isto, uma competência do conselho. Para além disso, aceitou a proposta feita, e espera ver o projeto-piloto alargado para todas as escolas do concelho.
Na voz de uma mãe, de uma criança de 6 anos, que sofre de perturbação severa do autismo, foi trazido o caso da colocação do filho, no 1º ano, feita com muita dificuldade, e com a falta de especialistas para as Atividades de Enriquecimento Curricular. Em representação do executivo municipal, a vice-presidente da Câmara Carla Guerreiro, informou que irá marcar uma reunião com a cidadã, e com o Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage. A autarca informou, ainda, que existem, no concelho, 47 salas para pré-escolar, 41 das quais com turma reduzida. No entanto, só existe um apoio extra para todas as 47 salas, num contexto em que, a nível nacional, de acordo com a Direção-Geral de Educação, só foram autorizados 200 assistentes operacionais.
A última intervenção coube a uma mãe de 2 crianças com necessidades educativas especiais, à sua guarda, e desempregada, cuja situação socioeconómica agrava as dificuldades, devido à dificuldade em acesso a habitação social. Em resposta, o presidente da Câmara Municipal André Martins, justificou que a autarquia faz um “esforço para resolver estes problemas, sobretudo os mais dramáticos“, que outras entidades encarregues da habitação social não “fazem o seu trabalho“.
A questão das dificuldades dos alunos com autismo e necessidades educativas especiais tem sido muito debatida, devido à falta de apoios aos alunos, assim como à falta de meios para assegurar uma educação de qualidade.
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