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Setúbal é o terceiro distrito com mais ocorrências por violência doméstica

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021 foi entregue à Assembleia da República a 25 de maio, e os responsáveis destacam como «principal facto é ter-se verificado no ano de 2021 a manutenção em níveis historicamente baixos da criminalidade participada, incluindo a criminalidade violenta e grave».

Também no que respeita à violência doméstica, ocorreu uma diminuição do número de participações em 2021, ano em que foram feitas 26.520 participações, o que representa uma diminuição de 1.117 casos (-4%) face ao ano anterior.

De entre as tipologias que integram esta categoria, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo assume 85% de toda a violência doméstica, sendo que esta registou 22.524 casos (-3,9%), diminuição também registada noutros crimes de violência doméstica, com 3.357 casos (-6,9%).

No entanto, a violência doméstica contra menores, com um total de 639 casos, registou um aumento de +8,1%.

Na distribuição geográfica, é Lisboa (6.122) e Porto (4.091) os distritos que lideram o número de ocorrências, seguidos do distrito de Setúbal (2.574).

No caso de Lisboa, foram registadas menos 136 ocorrências, no Porto menos 337, e em Setúbal menos 300 ocorrências.

O crime de violência doméstica é o segundo mais participado no distrito, a seguir ao furto em veículos motorizados (que inclui furto de catalizadores).

Acima das mil ocorrências estão também o distrito de Aveiro, com 1.852 ocorrências, seguido pelo distrito de Braga, com 1.800, Faro, 1.553 e Leiria, com 1.020.

O distrito de Bragança é o que regista o menor número de ocorrências, com 261.

A maioria das vítimas são mulheres (74,9%) e a maioria dos denunciados são homens (81%).

No que se refere a vítimas, 73,3% tem idade igual ou superior a 25 anos, 16,2% tem menos de 16 anos e 10,5% tem entre 16 e 24 anos.

No que se refere a denunciados, 93,6% tem idade igual ou superior a 25 anos, 6,3% tem idade entre os 16 e os 24 anos e apenas 0,1% tem idade inferior a 16 anos.

Em 34,2% dos casos, a vítima é cônjuge ou companheira/o; em 20% é filho/a ou enteado/a; em 13,3% das situações é ex-cônjuge/ex-companheira/o e em 7% é o pai/mãe ou padrasto/madrasta.

No ano de 2021 foram terminados um total de 34.620 inquéritos, dos quais foram deduzidas 5.156 (14,9%) acusações, e arquivados 21.847 (63,1%), ocorrendo ainda a suspensão provisória de 2.216 (6,4%) e findaram por outros motivos 5.401 (15,6%).

A 31 de dezembro, encontravam-se detidos 810 condenados por violência doméstica.

Há também registo de 243 reclusos preventivos pelo crime de violência doméstica, e destes, 208 a aguardar julgamento e 35 a aguardar trânsito em julgado de decisão proferida.

Foram detidos pelas forças de segurança 2.040 suspeitos (-33 detidos): 737 suspeitos em flagrante delito e 1.303 fora de flagrante delito.


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