Setúbal de Volta rejeita “desinformação” sobre atualização das tarifas da fatura do ambiente
Movimento independente acusa PS e CDU de populismo e garante que maioria das famílias terá impactos reduzidos na fatura, sem aumentos para quem beneficia da tarifa social.
Movimento Setúbal de Volta esclarece impacto real das novas tarifas
O movimento independente Setúbal de Volta, liderado pela presidente da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, veio a público esclarecer a atualização das tarifas da fatura do ambiente, acusando algumas forças políticas de promoverem uma campanha de desinformação e populismo em torno do tema.
Em comunicado, o movimento sublinha que a revisão tarifária cumpre obrigações legais e recomendações da entidade reguladora, assegurando assim que a maioria das famílias terá um impacto reduzido ou inexistente.
Segundo o Setúbal de Volta, o interesse público “não pode ficar refém de informações falsas”, alertando então para os riscos que tentativas de bloqueio político podem representar para o funcionamento dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) e para a continuidade do serviço público essencial.
Críticas ao Partido Socialista
No comunicado, o movimento considera “inaceitável politicamente” a posição assumida pelo Partido Socialista, acusando-o de optar por uma estratégia de agitação em vez de uma atuação responsável. O Setúbal de Volta recorda que, após a explicação técnica prestada numa reunião pública recente, não se compreende a tentativa de bloqueio das tarifas nem a ausência de propostas alternativas.
O movimento aponta ainda declarações de um vereador socialista como prova de uma intenção de inviabilizar a execução do orçamento dos SMS, rejeitando a ideia de que exista um aumento generalizado com impacto significativo na vida das famílias. Eis o que referem que um dos seus vereadores eleitos disse: “Vamos aprovar o orçamento mas não terão capacidade para o executar com um chumbo das tarifas.”
Setúbal de Volta acusa CDU de “irresponsabilidade política”
Relativamente à CDU, o Setúbal de Volta lamenta o que classifica como “irresponsabilidade política”, acusando, portanto, a força política de ter acumulado uma dívida de cerca de 20 milhões de euros à AMARSUL ao longo dos últimos três anos. Segundo o comunicado, nesse período não terá sido paga qualquer fatura.
O movimento defende que a ausência de pagamento aos fornecedores contribuiu para o desequilíbrio financeiro e alerta que essa prática poderia colocar em risco a própria recolha de resíduos no concelho.
Impacto limitado para a maioria das famílias
Por outro lado, o Setúbal de Volta esclarece que a atualização tarifária foi desenhada para proteger os agregados mais vulneráveis e a generalidade das famílias do concelho. De acordo com os dados divulgados:
- As cerca de nove mil famílias abrangidas pela tarifa social não terão qualquer aumento;
- 62 mil famílias, correspondentes a 87% dos contratos, terão um impacto reduzido, alinhado com a atualização à inflação;
- Consumidores até 5 m³ terão um acréscimo mensal de 0,61 euros;
- Consumidores até 10 m³ terão um aumento de 1,16 euros por mês;
- A tarifa não doméstica terá uma atualização superior, refletindo a utilização de água limpa para fins não relacionados com consumo humano;
- As associações, por beneficiarem de tarifa social, não sofrerão aumentos.
Obrigação legal e modernização dos serviços
O movimento recorda que a atualização das tarifas resulta de uma obrigação legal, uma vez que o valor pago pelos utilizadores deve cobrir o custo real do serviço, situação que, segundo refere, não se verificava até agora. Acrescenta igualmente que outros municípios da região estão a proceder a atualizações semelhantes.
Em paralelo, destaca ainda o esforço de modernização dos SMS, nomeadamente uma alteração em curso ao Regulamento, que permitirá criar diferenciações tarifárias para utilizadores não domésticos, distinguindo setores como comércio, serviços, indústria e instituições.
No final do comunicado, o Setúbal de Volta defende que a governação deve assentar na responsabilidade, no rigor e no interesse público, apelando a um debate político mais esclarecido e construtivo. Por fim, o movimento afirma o seguinte: “Em democracia a responsabilidade é um valor fundador da atuação política.”
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