Setúbal conquista novo estatuto e prepara-se para receber mais fundos europeus

A Península de Setúbal está prestes a entrar numa nova era de financiamento europeu, após ter sido oficialmente classificada como região “menos desenvolvida” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028–2034. A decisão, baseada no Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, traduz-se numa oportunidade inédita para os nove concelhos a sul do Tejo beneficiarem de apoios comunitários ajustados à sua realidade socioeconómica.

Segundo os dados europeus, o PIB da região ficou abaixo dos 75% da média comunitária, critério que ditou a reclassificação da NUTS II Península de Setúbal e garantiu a abertura das portas a novos financiamentos. Este avanço só foi possível após a reforma estatística iniciada em 2019 pelo Governo socialista, que reconfigurou a Área Metropolitana de Lisboa, separando a Península de Setúbal da Grande Lisboa, e corrigindo uma injustiça que há muito penalizava a região.

Durante anos, as disparidades entre as duas margens do Tejo eram ignoradas devido à extinção da NUTS III — consequência da lei Relvas sob um governo PSD —, situação que impedia o acesso a dados próprios e afastava Setúbal dos apoios comunitários. A Federação Distrital de Setúbal, com o apoio de autarcas e deputados socialistas, nunca desistiu da luta para corrigir esta falha, recomendando insistentemente ao Governo uma divisão estatística justa, validada agora pelos indicadores europeus.

A pressão política de vários atores, entre os quais a CCDR-LVT, AISET e o Instituto Politécnico de Setúbal, foi fundamental para inverter o cenário. O novo enquadramento permitirá que concelhos como Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal acedam a fundos europeus de forma mais justa já no próximo ciclo comunitário. A atuação determinada do PS, representada por André Pinotes Batista e outros líderes regionais, foi reconhecida publicamente como crucial para a concretização deste processo.

Do lado oposto, o PSD é apontado como responsável pelo início da situação desfavorável, tendo adotado posteriormente uma postura de bloqueio, mesmo após a aprovação da nova classificação. Com o dossiê das NUTS encerrado, aguarda-se agora o anúncio do montante financeiro a atribuir à Península de Setúbal, num horizonte que se estende para além de 2028.

Para André Pinotes Batista, este é um momento que “demonstra como a política, quando feita com seriedade e diálogo, pode mudar a vida das pessoas e das empresas”, sublinhando que o acesso a mais fundos permitirá um desenvolvimento ainda mais robusto da região.

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