Foi aprovada na reunião da Câmara Municipal de Setúbal desta quarta-feira a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Setúbal (PDM), com o voto a favor da CDU, e as abstenções do PS e do PSD.
A proposta de revisão, iniciada em 2004, aprovada em 2021 e ratificada parcialmente pelo Conselho de Ministro em janeiro de 2024, inclui um novo modelo de ordenamento ecológico, a redelimitação de perímetros urbanos, assim como a reabilitação do património e a atração de novos investimentos. No total, trata-se de um investimento de cerca de 568 milhões de euros, traduzidos em 263 projetos, com um prazo de execução a 10 anos. Os projetos abrangem áreas como a mobilidade, o turismo, o ambiente, a habitação e o saneamento.
Da parte do Partido Socialista, na voz do vereador Joel Marques, a proposta foi fortemente criticada, por se tratar da “continuidade de uma visão de gestão de curto prazo”, alegando o pouco investimento em espaços verdes, na mobilidade, e pela proposta “redesenhar um novo perfil na frente urbana, contribuindo para uma descaraterização da imagem da cidade“, sobretudo na frente ribeirinha e na Várzea. Em resposta, a vereadora Rita Carvalho considerou a intervenção do Partido Socialista “desatualizada“, devido ao novos investimentos integrados no PDM, que não existiam na proposta de 2021, como na maior aposta na habitação, com os apoios do Plano de Recuperação e Resiliência, e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Por sua vez, o presidente da Câmara André Martins, saudou o trabalho dos técnicos da Câmara Municipal, “que vestiram a camisola” e que elaboraram o plano.
Por sua vez, o vereador social-democrata José Manuel Pereira, pediu uma clarificação, sobre se a proposta se tratava de “uma adequação da proposta anteriormente deliberada e aprovada pela Assembleia Municipal“, em 2021. Em resposta, a vereadora Rita Carvalho esclareceu que se trata da “adequação àquilo que foi a resolução do Conselho de Ministros, publicada em janeiro de 2024“, em que foi aprovada a “ratificação parcial“, segundo consta na Resolução publicada em Diário da República.
Com a aprovação, a proposta vai ser enviada para a Assembleia Municipal, que se irá reunir a 27 de setembro.
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