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Setúbal aprova plano de investimento superior a 40 milhões de euros para modernizar saneamento até 2030

Plano inclui 35 milhões de euros em projetos da SIMARSUL para tratamento de águas residuais e 6 milhões em reabilitação e expansão do sistema em baixa pelo município.

O sistema de saneamento do concelho de Setúbal vai receber mais de 40 milhões de euros em investimentos até 2030, com o objetivo de modernizar a rede e melhorar o serviço à população.

Esta quantia resulta de um plano estratégico que abrange dez projetos em alta da SIMARSUL – Saneamento da Península de Setúbal S.A, num total de 35 milhões de euros, e de um investimento de cerca de 6 milhões de euros pela Câmara Municipal de Setúbal e pelos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS) para o sistema em baixa.

O plano apresentado no Salão Nobre dos Paços do Concelho prevê a reabilitação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Setúbal, projeto prioritário da SIMARSUL, que receberá 17 milhões de euros para preparar esta infraestrutura para os desafios do século XXI.

Esta intervenção decorrerá em duas fases, incluindo a reabilitação de equipamentos críticos, modernização dos sistemas de automação e reforço da eficiência energética. O objetivo é melhorar o desempenho operacional da ETAR e criar condições para a produção de água para reutilização, protegendo o aquífero do território e abrindo novas oportunidades para os setores do turismo e da indústria.

O plano da SIMARSUL contempla ainda a construção de sistemas de drenagem e estações elevatórias, reabilitação das estações elevatórias existentes, digitalização do sistema de saneamento, eliminação de afluências indevidas nos emissários em Azeitão e a criação de uma central de compostagem de lamas no valor de 8,7 milhões de euros para valorização de resíduos.

A presidente da Câmara Municipal e dos SMS, Maria das Dores Meira, considerou ser “um momento particularmente importante para todos os setubalenses e azeitonenses”, afirmando que representa “a afirmação de um compromisso claro com o futuro do território, com a sustentabilidade ambiental e com a qualidade de vida das populações”.

Para a autarca, investir no saneamento e no tratamento de águas residuais “é investir na preservação dos recursos naturais”, contribuindo para “cuidar do território e garantir que as gerações futuras tenham um ambiente mais saudável”. Referiu que, durante décadas, “os investimentos nesta área foram praticamente inexistentes”, o que criou lacunas a superar “com determinação e visão estratégica”.

Maria das Dores Meira destacou ainda que a reativação dos Serviços Municipalizados de Setúbal, em dezembro de 2022, “foi um passo decisivo nesse caminho”, criando as “condições para reorganizar e fortalecer a gestão dos sistemas essenciais à vida das comunidades”.

O presidente do conselho de administração da SIMARSUL, José Fialho, afirmou que o plano estratégico visa aumentar a fiabilidade das infraestruturas e valorizar o desempenho ambiental, garantindo o “reforço da resiliência e a modernização do sistema de saneamento no concelho de Setúbal”.

Sobre o investimento municipal, o diretor do Departamento de Engenharia dos SMS, João Rocha, sublinhou que “Setúbal tem 98 por cento de cobertura de serviço. Este valor está dentro do intervalo de 90 a 100 por cento estabelecido pela ERSAR, mas isso não nos deixa tranquilos. Queremos continuar a investir no alargamento da cobertura do saneamento básico”.

O investimento da Câmara Municipal e dos SMS, no valor total aproximado de 6 milhões de euros, é direcionado para a reabilitação, extensão da rede e aumento da cobertura do saneamento básico, com foco na eliminação de fossas sépticas nas zonas da Salmoura, em Azeitão, e da Mourisca.

O plano inclui ainda as próximas fases das empreitadas para ligar habitações à rede na Salmoura e Mourisca, bem como a construção da estação elevatória do Alto da Guerra, a iniciar em 2026, e a renovação de redes e equipamentos em áreas prioritárias devido a problemas no funcionamento, nomeadamente na Baixa e Bairro Santos Nicolau, em Setúbal, e no centro histórico e Campo da Bola, em Azeitão.

A sessão de apresentação do plano terminou com a assinatura de dois protocolos entre a Câmara Municipal de Setúbal e a SIMARSUL para a exploração das estações elevatórias de Santo Ovídeo e do Faralhão e para a gestão da ETAR da Figueirinha, além de uma adenda ao contrato de recolha de efluentes.

Maria das Dores Meira realçou que “estes instrumentos de cooperação entre entidades são fundamentais para garantir uma gestão eficiente dos sistemas e assegurar a qualidade dos serviços prestados às populações”.

Nos últimos três anos, os SMS investiram cerca de 1,6 milhões de euros no saneamento e têm previsto um investimento semelhante para 2026, reforçando “uma aposta clara e consistente num domínio essencial para o desenvolvimento do concelho”.


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