Em que é que se centra este Encontro Anual do CSM em Setúbal?
O XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura decorre no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, nos dias 6 e 7 de novembro, com inscrições disponíveis na página oficial do CSM, sendo este o primeiro ano em que o encontro se realiza no concelho.
A iniciativa centra-se na importância da linguagem clara nas decisões judiciais e no papel da transformação digital no setor.
Abertura oficial
A sessão de abertura, no dia 6, às 10h00, conta com intervenções da presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano, e do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
No primeiro dia, durante a manhã, João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional, conduz a conferência “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”. Ao final da tarde, o programa inclui igualmente a apresentação do livro “A esponja dos dias e outros textos”, de Emília Costa.
Três painéis de debate
Nesta edição realizam-se ainda três painéis temáticos. No dia 6, decorrem dois. Por um lado, temos “Linguagem Clara”, com os professores Duarte de Almeida e Joana Aguiar e Silva e as juízas Ana Cláudia Castro e Margarida Sousa.
Por outro lado, temos “A Adaptação da Linguagem ao Destinatário”, com os juízes Edurne Uranga Mutuberría e Anabela Pedroso e os jornalistas Jose Asenjo Vallejo e Liliana Monteiro.
Já o terceiro painel, por fim, tem o seguinte tema: “Inteligência Artificial no Apoio à Decisão e Justiça Digital”. Ele vai realizar-se no dia 7 de manhã e com a presença dos juízes Luis Villares Naveira, Nélson Escórcio e João Ferreira.
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