Um menor de 16 anos de idade foi detido, na sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, e foi presente pelo Ministério Público do Seixal a primeiro interrogatório judicial.
O arguido está indiciado pela prática de quatro crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de violação.
«Existem fortes indícios de que o arguido, de dezasseis anos, praticou, em outubro de 2021, atos de cariz sexual com uma menor de 12 anos», refere a acusação.
«Já depois de ter sido constituído arguido, entre fevereiro e junho de 2022, o arguido voltou a contactar a menor, tendo praticado novamente com a mesma actos de cariz sexual, tendo, numa dessas situações mantido relações contra vontade da vítima.»
O Ministério Público promoveu a aplicação da medida de coação de obrigação de permanência na habitação e, até à sua implementação, a de prisão preventiva, no entanto a juiz de Instrução Criminal determinou a aplicação da medida de coação de obrigação de permanência na habitação (sem sujeição a prisão preventiva).
A investigação prossegue sob a direção do Ministério Público do Seixal, do DIAP da comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.
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