Seixal exige respostas para alunos sem escola no 7.º ano

A poucas semanas do início do ano letivo 2026/2027, há alunos do concelho do Seixal que continuam sem colocação no 7.º ano. A situação está a preocupar as famílias e levou a Câmara Municipal do Seixal a reunir com encarregados de educação e a procurar soluções junto do Ministério da Educação e da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

A autarquia sublinha que o processo de matrículas é da responsabilidade do Ministério da Educação e não passa pelo município, e critica a falta de resposta perante a pressão existente sobre a rede escolar do concelho.

«Temos alertado para a sobrelotação dos equipamentos escolares e para a necessidade urgente da construção da escola de 2.º e 3.º ciclos e secundária de Fernão Ferro, bem como de uma nova escola de 2.º e 3.º ciclos e secundária em Corroios», afirma o presidente da Câmara, Paulo Silva, em comunicado enviado ao Diário do Distrito.

Segundo o município, as 13 escolas que asseguram atualmente o 2.º e 3.º ciclos e o ensino secundário encontram-se no limite da capacidade ou em sobrelotação. A autarquia recorda ainda que não são construídas novas escolas para estes níveis de ensino no concelho desde 1995 e 1997.

A Câmara aponta também a ausência da habitual reunião de planeamento da rede escolar entre a Administração Educativa, o Município e os diretores dos agrupamentos.

Deputados do PS questionam Governo

A situação chegou também à Assembleia da República, onde deputados eleitos pelo círculo de Setúbal do PS apresentaram, a 18 de agosto, um requerimento ao Governo para esclarecer a situação dos alunos sem colocação.

No documento, os parlamentares afirmam que a falta de capacidade da rede escolar «não é uma questão nova» e referem que o Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços está entre os agrupamentos com maior número de vagas negativas identificadas em 2026.

Os deputados querem saber quantos alunos permanecem sem escola atribuída, quais os estabelecimentos envolvidos e que soluções estão a ser preparadas pelo Ministério da Educação e pela Administração Educativa.

Questionam ainda se o Governo “pode garantir que todos os alunos atualmente sem colocação terão uma escola atribuída antes do início do ano letivo”.

A Câmara Municipal garante, por seu lado, que continuará a procurar uma solução junto das entidades competentes. Paulo Silva defende que «no que estiver ao alcance do Município estamos sempre disponíveis para encontrar as melhores soluções para os alunos e respetivas famílias».

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