Seguro avisa que «democracia pode perder-se» e alerta para correntes extremistas
Presidente da República discursou esta quarta-feira no Conselho da Europa, em Estrasburgo, nas comemorações dos 50 anos da adesão de Portugal à organizaçã
O Presidente da República, António José Seguro, alertou esta quarta-feira que «a democracia pode perder-se» e pediu «vigilância e determinação» perante o ressurgimento de correntes extremistas. O chefe de Estado discursou no Conselho da Europa, em Estrasburgo, nas comemorações dos 50 anos da adesão de Portugal à organização.
Durante a intervenção no plenário da Assembleia Parlamentar, Seguro advertiu para tentativas de retrocesso em direitos considerados consolidados. Além disso, apontou para o «desprezo pelo direito internacional» e para uma crescente incerteza geopolítica.
«A democracia não está garantida»
«A história ensina-nos que a democracia pode perder-se, que direitos que pareciam definitivos podem ser retirados, que aquilo que julgávamos impossível pode tornar-se realidade», afirmou o Presidente da República, citado pela Lusa.
Por isso, Seguro dirigiu uma mensagem em particular às gerações mais novas: «A democracia não está garantida».
O chefe de Estado recordou ainda que Portugal conhece «bem o preço da ditadura, do isolamento e do silêncio». Do mesmo modo, salientou que o país sabe o que significa viver sem liberdade e sem direitos políticos.
Assim, defendeu que não pode existir indiferença perante tentativas de restringir liberdades ou provocar retrocessos nos direitos dos cidadãos.
Seguro pede vigilância perante extremismos
Sem identificar movimentos ou organizações concretas, António José Seguro abordou também aquilo que classificou como o ressurgimento de «correntes extremistas que promovem o ódio».
Segundo o Presidente da República, esse fenómeno «exige vigilância e determinação». Além disso, defendeu que a sociedade não pode aceitar situações de discriminação, violência ou intimidação relacionadas com a identidade ou orientação sexual das pessoas.
Para Seguro, a universalidade dos direitos humanos demonstra-se sobretudo quando os direitos de alguém são colocados em causa. «É precisamente nesses momentos que temos de agir com determinação», acrescentou.
Direitos das mulheres também em destaque
Por outro lado, António José Seguro mostrou-se preocupado com «o ressurgimento de discursos e iniciativas» que, segundo afirmou, procuram limitar direitos conquistados pelas mulheres ao longo de décadas.
Nesse sentido, o Presidente da República defendeu que não existe «democracia plena» enquanto as mulheres não puderem exercer os seus direitos em igualdade.
Seguro apontou ainda para problemas como a violência doméstica, a violência contra as mulheres e a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
«Os direitos das mulheres não são negociáveis», afirmou.
Discurso assinala 50 anos da adesão portuguesa
A intervenção de António José Seguro decorreu durante a sessão de outono da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em Estrasburgo. A organização tinha incluído oficialmente o discurso do Presidente português no programa desta quarta-feira.
A deslocação assinala os 50 anos da adesão de Portugal ao Conselho da Europa, concretizada em 22 de setembro de 1976.
Antes do discurso, Seguro encontrou-se com responsáveis da organização. Já na terça-feira, tinha participado num encontro com funcionários portugueses do Conselho da Europa e com a delegação portuguesa à Assembleia Parlamentar.
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