Segurança nas passagens de nível ainda preocupa autoridades apesar da redução de acidentes
A Infraestruturas de Portugal (IP), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, através da Autoridade Nacional para a Segurança Ferroviária (IMT/ANSF), promovem esta terça-feira, 9 de junho, uma campanha conjunta de fiscalização e sensibilização no âmbito do Dia Internacional de Sensibilização para a Segurança em Passagens de Nível.
A iniciativa, coordenada internacionalmente pela União Internacional dos Caminhos de Ferro (UIC), assinala este ano a sua 18.ª edição sob o lema “Alerta hoje – Seguro amanhã”, procurando alertar para a importância do cumprimento das regras de segurança nestes atravessamentos ferroviários.
Em Portugal, equipas das três entidades estarão presentes em diversas passagens de nível de norte a sul do país, desenvolvendo ações de contacto direto com os utilizadores. O objetivo passa por reforçar a consciencialização para os riscos associados ao desrespeito pela sinalização e promover comportamentos mais seguros.
Menos passagens de nível, mas acidentes persistem
Segundo dados divulgados pela Infraestruturas de Portugal, o número de passagens de nível (PN) tem vindo a diminuir de forma significativa nas últimas décadas. No final de 2025 existiam 763 passagens de nível na rede ferroviária nacional, menos de um terço das 2.494 registadas em 1999.
Paralelamente, mais de 60% das passagens de nível existentes dispõem atualmente de proteção ativa, através de barreiras, sinalização luminosa e sonora ou vigilância humana. Em 1999, apenas 26% contavam com este tipo de proteção.
Apesar destes avanços, a sinistralidade continua a representar um desafio. Em 2025 foram registados 24 acidentes em passagens de nível — 18 colisões e seis atropelamentos — dos quais resultaram nove vítimas mortais.
Um dos dados que mais preocupa as autoridades é o facto de 20 dos 24 acidentes terem ocorrido em passagens de nível equipadas com sistemas de proteção ativa. Para a IP, esta realidade evidencia que a eficácia das medidas de segurança depende, em grande parte, do comportamento dos utilizadores e do respeito pela sinalização existente.
Impacto na circulação ferroviária
Além das consequências humanas, os acidentes tiveram também um impacto significativo na operação ferroviária. Durante 2025, os incidentes em passagens de nível afetaram 580 comboios, provocando um total acumulado de 17.994 minutos de atraso.
Estes constrangimentos traduziram-se em prejuízos para milhares de passageiros e dificuldades acrescidas na gestão da circulação ferroviária.
Investimento de 70 milhões já permitiu eliminar 44 passagens de nível
No âmbito do Plano de Ação 2024-2030 para a Redução da Sinistralidade em Passagens de Nível, a Infraestruturas de Portugal concretizou, até ao final de 2025, a supressão de 44 passagens de nível e a reclassificação de outras 28, incluindo 21 automatizações.
As intervenções representaram um investimento de cerca de 70 milhões de euros.
O plano prevê, até 2030, a eliminação de 135 passagens de nível e a reclassificação de 237, num investimento global estimado em 316 milhões de euros. A meta definida é reduzir o número anual de acidentes para menos de 10 até ao final da década.
Fiscalização eletrónica em preparação
A par das intervenções na infraestrutura, a IP garante que continuará a apostar em campanhas de sensibilização, ações de formação e iniciativas dirigidas a grupos específicos de utilizadores.
Está também em curso um processo destinado à implementação de sistemas de deteção automática de infrações em passagens de nível, permitindo reforçar a fiscalização e dissuadir comportamentos de risco, à semelhança do que já acontece em vários países europeus.
As entidades envolvidas sublinham que a segurança ferroviária depende não apenas dos investimentos realizados, mas também da responsabilidade individual de cada cidadão na utilização das passagens de nível.
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