Segurança nas fronteiras começa a ser reforçada em Portugal no âmbito de projeto europeu

A partir de 19 e 20 de maio vão entrar em vigor novos sistemas tecnológicos, que vão permitir a Portugal reforçar a segurança nas fronteiras no âmbito de um projeto europeu.

A informação é divulgada pelo Sistema de Segurança Interna (SSI), que garante não terem estas medidas impactos para os cidadãos portugueses, uma vez que só se aplica a viajantes e cidadãos de países terceiros (fora da UE/Schengen) que viajam com vistos de curta duração.

Os novos sistemas para um controlo de passageiros mais eficientes começaram a ser implementados esta segunda-feira, nos pontos de fronteiras aéreas e marítimas, «em estreita articulação com as forças de segurança de fronteiras, GNR e PSP,e entidades parceiras como a ANA Aeroportos de Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA)».

O SSI vai implementar os primeiros sistemas do projeto europeu para modernizar a gestão das fronteiras Schengen, coordenado pela agência europeia EU-LISA.

Os novos sistemas incidem no VIS4 – Sistema Europeu de Informação sobre Vistos; PASSE+ – Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres; Portal de Fronteiras -Plataforma de apoio à operação de fronteira.

Estes novos sistemas significam mais controlo biométrico, segurança reforçada para todos; a obrigatoriedade de recolha de impressões digitais a todos os cidadãos de países terceiros com visto; o aumento da segurança e fiabilidade dos documentos.

Vai também permitir uma maior eficiência no processamento: A integração de dados biométricos e alfanuméricos permite um processamento mais preciso.

Não terá impacto para cidadãos da UE/Schengen e para passageiros europeus, a experiência de fronteira mantém-se inalterada.

O Sistema de Segurança Interna é uma estrutura que funciona sob a dependência do Primeiro-Ministro ou, por sua delegação, do Ministro da Administração Interna, que integra os Órgãos, o Secretário-Geral, o Conselho Superior de Segurança Interna e o Gabinete Coordenador de Segurança, com o objetivo de efetuar a Coordenação Estratégica das Forças e Serviços de Segurança.

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