Risco de motim e processos disciplinares levam guardas prisionais a marcar greves em Aveiro e Custóias

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) convocou greves gerais para os estabelecimentos prisionais de Aveiro e de Custóias, em Matosinhos.
A paralisação na cadeia de Aveiro começa no dia 25 de agosto, enquanto em Custóias terá início a 27 de agosto, prolongando-se ambas até ao final de setembro.
A decisão surge depois de não ter sido alcançado um acordo entre o sindicato e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e perante a falta de entendimento, os serviços mínimos deverão ser definidos por um colégio arbitral.
Durante a greve, deverá ser permitida apenas uma visita semanal por recluso e os detidos poderão ter de permanecer 22 horas por dia nas celas, sendo realizados apenas os trabalhos protocolados com empresas.
Sindicato alerta para risco em Custóias
A situação no Estabelecimento Prisional de Custóias é uma das principais preocupações do sindicato. Frederico Morais, presidente do SNCGP, considera que a falta de efetivos e a gestão do estabelecimento estão a criar condições preocupantes.
Segundo o dirigente sindical em declarações à comunicação social, existe risco de motim em Custóias, sobretudo desde a entrada da nova directora, que eliminou quase na totalidade os castigos aplicados, e a aplicação de medidas como a transferência de reclusos em caso de incumprimento de ordens e regras.
A aplicação «demasiado leve» das medidas disciplinares, na perspetiva do sindicato, pode criar uma sensação de impunidade e contribuir para o agravamento do ambiente prisional.
O SNCGP denuncia inda um aumento de ameaças e agressões contra os guardas prisionais e entre reclusos e defende que as atividades dos reclusos devem ser devidamente vigiadas e limitadas, assim como as saídas do estabelecimento, devido à falta de guardas para assegurar todas as tarefas.
A isto acresce a falta de medicação para os reclusos, problema que pode ter consequências na ordem e na segurança dentro da prisão.
Outro aspecto da contestação dos profissionais são os processos disciplinares instaurados a guardas prisionais. O SNCGP considera que os profissionais enfrentam diariamente situações de pressão, ameaças e agressões e que não é aceitável, na sua perspetiva, que sejam simultaneamente alvo de processos sem que existam respostas consideradas adequadas aos comportamentos dos reclusos.
Com estas greves o sindicato não pretende apenas reivindicar melhores condições para os profissionais, mas garante estar a lutar por mais segurança, autoridade e respeito pelos guardas prisionais, defendendo uma gestão dos estabelecimentos que assegure a ordem e a disciplina.
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