Relatório explosivo confirma caos nas prisões portuguesas e valida denúncias de guardas
Uma auditoria às 49 prisões portuguesas expôs graves falhas de segurança, gestão e recursos, confirmando denúncias feitas há anos pelos guardas prisionais.
A auditoria às 49 prisões portuguesas, encomendada pela ministra da Justiça, confirma anos de denúncias feitas pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP). Falta de guardas, viaturas obsoletas e infraestruturas degradadas são algumas das falhas graves identificadas.
O relatório, entregue a 27 de dezembro pela Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), revela deficiências em equipamentos, organização e gestão de recursos. Entre os problemas destacados estão torres de vigilância inativas, sistemas de segurança insuficientes contra arremessos de objetos e veículos de transporte datados de 1998 e 2000. A ausência de uniformização nas câmaras de videovigilância e locais inadequados para visitas agravam o cenário.
Frederico Morais, presidente do SNCGP, comentou à agência Lusa que este relatório apenas reforça o que já vinha sendo alertado. “Estamos a assistir ao assumir do abandono dos serviços prisionais e, em particular, do corpo da guarda prisional”, destacou. Apesar do diagnóstico sombrio, o sindicato manifesta confiança na ministra Rita Alarcão Júdice e compromete-se a colaborar nas soluções.
Entre as críticas, também se aponta a falta de articulação entre a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP) e os estabelecimentos prisionais, com dificuldades na alocação e transferência de reclusos, além de uma distribuição caótica das saídas para consultas e diligências judiciais. O relatório sublinha ainda que presos preventivos continuam a ser colocados em prisões destinadas a condenados.
No que diz respeito aos recursos humanos, a auditoria assinala uma grave escassez de guardas prisionais, muitas vezes devido a doenças profissionais e acidentes em serviço. Soma-se a isso a idade avançada de muitos guardas e a falta de formação específica, o que compromete ainda mais o desempenho nas funções de segurança.
Apesar das críticas, o Ministério da Justiça aponta para medidas já em curso, como a contratação de 225 novos guardas, a compra de viaturas e equipamentos de vigilância eletrónica, além de um plano para priorizar e resolver as falhas identificadas. Um novo relatório de execução está previsto para março de 2025.
A auditoria foi realizada após a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em setembro de 2023, um episódio que expôs fragilidades do sistema prisional. Desde então, três dos fugitivos já foram recapturados.
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