ANA, concessionária dos aeroportos nacionais, entregou esta terça-feira ao Governo o Estudo de Impacte Ambiental, fase 1, relativo ao futuro Aeroporto Luís de Camões, em Alcochete. A entrega do documento cumpre os prazos definidos pelo concedente e previstos no contrato de concessão, no âmbito do processo de candidatura ao novo aeroporto da região de Lisboa.
Segundo a concessionária, o estudo agora apresentado resulta de um ano de trabalho técnico especializado, envolvendo mais de 60 profissionais, e analisa um conjunto alargado de matérias ambientais consideradas críticas para a viabilidade do projeto. Entre os temas avaliados estão os recursos hídricos, o ruído, os sistemas ecológicos, a qualidade do ar e os impactos na saúde das populações.
Para além do trabalho de campo desenvolvido, a ANA refere que foram também consultadas várias entidades públicas e privadas, num processo de recolha de contributos que integrou diferentes áreas do conhecimento ambiental. O conteúdo integral do relatório não foi divulgado.
Este passo surge na sequência da entrega, em julho, do Relatório da Consulta aos Interessados, o primeiro documento formal apresentado pela concessionária no processo de candidatura ao novo aeroporto, previsto para o Campo de Tiro de Alcochete.
O calendário definido apontava para janeiro como o mês de entrega do relatório ambiental, etapa agora concluída. Em meados de janeiro de 2025, o Governo comunicou oficialmente à ANA a intenção de avançar com o projeto, permitindo à concessionária dar seguimento ao processo nos termos contratuais.
Segundo o contrato de concessão, a ANA dispõe de 36 meses para apresentar a candidatura completa. O procedimento prevê a entrega de quatro relatórios intercalares e de um relatório final, que consolidará toda a informação técnica, ambiental e financeira.
O relatório inicial entregue ao Governo, em dezembro de 2024, estimava um investimento total de 8,5 mil milhões de euros, dos quais sete mil milhões seriam financiados mediante dívida, e apontava para a entrada em funcionamento do novo aeroporto em meados de 2037, ou no final de 2036 caso sejam introduzidas otimizações ao cronograma a negociar com o Estado.
Nesse mesmo documento, a concessionária propôs o alargamento da atual concessão por mais 30 anos, bem como o aumento progressivo das taxas aeroportuárias até 2030, para viabilizar financeiramente o projeto. O contrato atualmente em vigor, assinado em 2012, prevê uma concessão de 50 anos, que, a avançar a proposta, se estenderia até 2092.
Se tiver sugestões ou notícias para partilhar com o Diário do Distrito, pode enviá-las para o endereço de email geral@diariodistrito.pt
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
