Regulamento de ruído ambiental em Setúbal promete noites mais tranquilas e qualidade de vida
O novo regulamento de ruído ambiental de Setúbal, já em vigor, é saudado pela Associação de Direito ao Descanso, que espera maior harmonia entre diversão noturna e descanso dos moradores.

A Associação de Direito ao Descanso de Setúbal celebrou a entrada em vigor do novo regulamento de ruído ambiental do concelho, efetivo desde o dia 24 de janeiro, após a sua aprovação final em Assembleia Municipal e publicação no Diário da República a 17 de janeiro. O regulamento estabelece novas medidas que visam equilibrar a diversão noturna e o direito ao descanso dos moradores.
Entre as principais regras estão a obrigatoriedade de instalar limitadores de som, garantir o funcionamento de portas e janelas fechadas nos estabelecimentos e assegurar o isolamento acústico, para que o ruído exterior não ultrapasse os limites legais. Está ainda proibida a instalação de colunas ou reprodução de música em espaços abertos, ou na via pública.
A associação destaca que estas medidas visam criar uma convivência harmoniosa, permitindo que o lazer noturno seja compatível com o direito ao descanso. “Este é um passo importante para a qualidade de vida e a harmonia na cidade”, afirmaram os representantes.
Apesar da satisfação com a aprovação, a associação sublinha a necessidade de acompanhar o período transitório até que as novas regras sejam plenamente implementadas. Durante este período, espera-se que sejam desenvolvidos novos comportamentos mais respeitosos, alinhados com o regulamento.
Adicionalmente, a associação sugeriu à Câmara Municipal de Setúbal a criação de um Conselho de Vida Noturna, um espaço que reuniria as partes interessadas para discutir desafios e encontrar soluções que assegurem o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade das atividades económicas noturnas. “É essencial que se criem soluções em tempo real para garantir o equilíbrio entre o descanso e a vida noturna”, enfatizaram.
O regulamento surge como uma resposta à crescente preocupação dos moradores com o ruído excessivo, trazendo expectativas de maior tranquilidade e respeito pela vida em comum.
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