Rede social X suspensa no Brasil por ordem do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou esta sexta-feira (30), a suspensão da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil, avança a CNN Brasil.

Para fazer cumprir a decisão, o magistrado notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as empresas que prestam serviços de internet no país.

Esta suspensão do X vale até que a plataforma cumpra todas as decisões do STF, pague as multas que já somam 18,3 milhões de reais e indique um representante no país.

Ainda segundo a cadeia internacional no Brasil, a decisão foi tomada depois do STF ter intimado o empresário Elon Musk, dono da rede social X, a nomear um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

A notificação foi feita através de uma postagem no perfil oficial da Corte na própria plataforma. O prazo concedido para o cumprimento da ordem foi de 24 hora, mas a empresa não cumpriu a ordem nesse período de tempo.

A 17 de Agosto, os responsáveis da rede social X anunciaram o encerramento do escritório no Brasil, uma medida tomada após a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fossem cumpridas as ordens de bloqueio de perfis, depois da rede social não cumprir determinações anteriores dadas à empresa, a quem continuaram a ser aplicadas multas pelo STF.

Perante a ausência de representantes do X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink no país, também de propriedade de Elon Musk, como forma de garantir o pagamento das multas impostas pelo STF à plataforma.

A CNN Brasil demonstrou que, apesar do anúncio de ter retirado as suas operações físicas no país, o X Brasil ainda mantém a actividade aberta, com sede em São Paulo, embora os funcionários tenham sido dispensados.

Em retaliação, o bilionário Elon Musk, dono do X e da Starlink, publicou montagens do ministro brasileiro e teceu críticas ao governo e ao sistema judicial do Brasil após ter sido notificado pelo STF.

Elon Musk está indiciado num inquérito sobre milícias digitais ordenado por Alexandre de Moraes, que também mandou abrir uma investigação para apurar a conduta do bilionário em delitos como obstrução de Justiça ou incitamento ao crime.

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