Quercus trava plano das renováveis

A associação ambientalista Quercus manifestou-se contra a versão atual do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), cuja consulta pública termina esta terça-feira, defendendo que o documento cria uma imagem irreal da capacidade do país para acolher novos projetos de produção de energia.

Embora reconheça alguns avanços introduzidos na proposta, a organização considera que existem contradições significativas entre as áreas identificadas para novos investimentos, a capacidade da rede elétrica e a proteção do território.

Segundo a Quercus, grande parte das zonas classificadas como aptas para receber centrais solares e eólicas não dispõe, na prática, de capacidade para escoar a eletricidade produzida. A associação refere que apenas uma pequena percentagem das áreas propostas reúne condições técnicas para ligação à rede elétrica, o que poderá incentivar fenómenos de especulação sem benefícios reais para a transição energética.

Outro dos aspetos criticados prende-se com o impacto ambiental. A associação alerta que cerca de dois terços das áreas previstas correspondem a espaços florestais, cuja conversão para projetos energéticos poderá reduzir a capacidade de captura de carbono e afetar ecossistemas considerados sensíveis.

A Quercus manifesta ainda preocupação com a possibilidade de simplificação dos processos de licenciamento, defendendo que essa opção poderá diminuir o papel das autarquias e reduzir os mecanismos de participação pública e de avaliação ambiental.

Entre as principais recomendações apresentadas estão a revisão dos limites das zonas de aceleração, privilegiando terrenos já artificializados ou degradados, a manutenção obrigatória da Avaliação de Impacte Ambiental, a definição de limites máximos para os projetos e a substituição do atual modelo de atribuição de capacidade da rede por um sistema que favoreça projetos mais preparados e viáveis.

A associação propõe ainda a disponibilização pública dos dados cartográficos utilizados no programa e a criação de comunidades de energia renovável que permitam às populações e empresas locais beneficiar diretamente da produção energética instalada nos seus territórios.

Face às fragilidades identificadas, a Quercus conclui que o programa não reúne, nesta fase, condições para avançar, considerando indispensável uma revisão profunda antes da sua eventual aprovação.

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