Quercus questiona Governo sobre acesso às praias de Grândola e apela à denúncia de irregularidades

A associação ambientalista Quercus questionou a ministra do Ambiente e Energia sobre o estado do acesso público às praias do concelho de Grândola, quase um ano após uma fiscalização da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter identificado várias situações de acesso condicionado ou controlado em parte da costa alentejana.

Numa carta enviada à tutela, a organização pretende saber se as irregularidades detetadas na inspeção realizada em julho de 2025 já foram corrigidas e se foram instaurados processos de contraordenação aos responsáveis pelas situações identificadas.

A fiscalização da APA incidiu sobre 45 quilómetros de litoral entre Tróia e Melides e concluiu que 10 das 22 praias analisadas apresentavam limitações ao acesso público. Duas praias — Tróia-Galé e Galé-Fontaínhas — tinham acesso controlado, apenas possível através de empreendimentos turísticos.

Outras oito praias registavam acessos condicionados devido a fatores como propriedades privadas, empreendimentos turísticos, falta de estacionamento público, inexistência ou insuficiência de percursos pedonais e sinalização inadequada.

A Quercus considera que, numa altura em que o debate público se centra na utilização do areal junto às áreas concessionadas, importa esclarecer uma questão mais abrangente: se qualquer cidadão pode atualmente aceder livremente a todas as praias do concelho de Grândola e se a legislação que garante o caráter público das praias portuguesas está efetivamente a ser cumprida.

Recordando declarações feitas pela ministra do Ambiente há cerca de um ano, a associação refere que foram anunciadas medidas como a instalação de sinalização, a criação de novos acessos ao areal, a construção de zonas de estacionamento e a remoção de cancelas e outras barreiras físicas.

Em plena época balnear de 2026, a Quercus defende que é do interesse público conhecer os resultados dessas intervenções, não apenas em Grândola, mas também noutras zonas costeiras onde o desenvolvimento turístico possa comprometer o acesso livre às praias ou causar impactos nos ecossistemas litorais.

A associação garante que acompanhará o tema ao longo de toda a época balnear e apela à população e aos turistas para que reportem eventuais irregularidades relacionadas com o acesso às praias. As denúncias podem ser enviadas para o endereço eletrónico da organização, desde que devidamente fundamentadas.

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