Quercus alerta que 108 municípios continuam sem plano de ação climática
A associação ambientalista considera positiva a criação da Rede de Refúgios Climáticos, que dispõe de um milhão de euros para apoiar autarquias, mas defende que Portugal continua atrasado na adaptação das cidades ao calor extremo.
A Quercus alerta que 108 municípios portugueses continuam sem um Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), apesar de o prazo previsto na Lei de Bases do Clima para a aprovação destes documentos ter terminado em fevereiro de 2024.
O alerta surge numa altura em que, segundo a associação ambientalista, Portugal já enfrentou seis ondas de calor este ano e continua a apresentar fragilidades na adaptação dos espaços urbanos às temperaturas extremas.
Neste contexto, a Quercus considera positiva a criação da Rede de Refúgios Climáticos “Stay Cool”, lançada pelo Turismo de Portugal. O programa disponibiliza um milhão de euros para câmaras municipais e juntas de freguesia criarem ou melhorarem espaços gratuitos, seguros e com condições de conforto térmico durante períodos de calor intenso.
A associação apela à Associação Nacional de Municípios Portugueses e à Associação Nacional de Freguesias para incentivarem as autarquias a concorrer ao financiamento.
A Quercus manifesta ainda disponibilidade para colaborar na implementação dos projetos, defendendo que os novos espaços devem privilegiar a biodiversidade e a utilização de espécies autóctones.
Associação quer prazo de 12 meses para municípios em falta
Perante o atraso na elaboração dos planos climáticos, a organização propõe que seja realizado um diagnóstico para determinar as dificuldades técnicas, financeiras e de recursos humanos enfrentadas pelos 108 municípios.
Defende também que o Governo estabeleça um calendário vinculativo, acompanhado de sanções, que dê um máximo de 12 meses às autarquias em falta para aprovarem os respetivos PMAC.
Entre as restantes propostas estão a revisão das estratégias municipais de adaptação em ciclos de cinco anos e a introdução, nos Planos Diretores Municipais em revisão, de um mínimo de nove metros quadrados de área verde por habitante.
A Quercus pretende ainda que Portugal estabeleça como objetivo para 2030 garantir que pelo menos 15% da população tenha acesso adequado a espaços verdes urbanos.
Lisboa, Setúbal e Faro entre os casos destacados
Citando um estudo da Comissão Europeia em parceria com a Universidade de Copenhaga, a associação afirma que nenhum município português ultrapassa os 15% de população com acesso considerado adequado a espaços verdes urbanos, segundo o referencial 3-30-300.
Coimbra apresenta o melhor resultado nacional referido pela Quercus, situando-se entre 8% e 15%. Porto, Viseu e Paredes ficam entre 4% e 8%, enquanto Lisboa não ultrapassa os 4%.
Setúbal e Faro apresentam os valores mais baixos mencionados, inferiores a 2%.
Para a associação ambientalista, o agravamento dos episódios de calor torna necessário deixar de olhar para os espaços verdes apenas como elementos paisagísticos, passando a considerá-los infraestruturas de adaptação climática capazes de reduzir o calor urbano e proteger a população.
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