Quercus acusa Governo de ‘atirar areia para os olhos’ acerca dos acessos às praias de Melides

A Quercus exige explicações à ministra do Ambiente e Energia e ao presidente da Câmara Municipal de Grândola sobre as condições de acesso às praias do concelho, depois de uma reportagem televisiva ter mostrado alegadas dificuldades no acesso às praias da Galé-Fontainhas e da Aberta Nova, em Melides.

Em comunicado enviado ao Diário do Distrito, na sequência de uma reportagem de investigação transmitida este domingo num canal televisivo sobre o resort de luxo Costa Terra, a associação ambientalista acusa o Governo e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de não estarem a garantir efetivamente o acesso público às praias.

A Quercus contesta, em particular, declarações recentes da ministra do Ambiente, segundo as quais os acessos às praias do concelho de Grândola estariam «todos repostos» e sem barreiras físicas, e refere que a reportagem agora divulgada demonstra que «os acessos às praias do concelho de Grândola não estão ‘todos repostos’», apontando para a existência de mecanismos que podem dificultar a circulação dos cidadãos.

Torniquetes, vedações e seguranças privados em causa

A Quercus critica a existência de estruturas e procedimentos que considera dissuasores do acesso público, referindo torniquetes, vedações, cancelas, registo de identidade e a presença de seguranças privados e considera que estas medidas podem constituir uma forma de «privatização indireta» do acesso às praias, apesar de estas constituírem património natural de acesso público.

A organização ambientalista defende que não basta a colocação de placas a informar que o acesso às praias é público. É necessário, sustenta, garantir que esse acesso não seja condicionado por interesses relacionados com a exclusividade e a privacidade dos clientes de empreendimentos turísticos de luxo.

A associação exige ao Ministério do Ambiente, à APA e à Câmara Municipal de Grândola uma fiscalização efetiva das condições de acesso às praias e defende a aplicação de contraordenações sempre que sejam detetadas situações de incumprimento da legislação.

«É preciso garantir o acesso público», defende, considerando que este caso deve também servir de exemplo para futuros empreendimentos turísticos, tanto na região como noutras zonas costeiras do país.

Além da questão dos acessos, a Quercus manifesta preocupação com o impacto ambiental associado a grandes empreendimentos turísticos na região de Melides e aponta alegados impactos relacionados com a escassez hídrica, a destruição de cordões dunares, a proximidade de campos de golfe e construções ao litoral e a afetação de ecossistemas de fauna e flora locais.

A Quercus afirma ainda que já tinha enviado, no início de junho, uma carta à ministra do Ambiente e Energia a solicitar esclarecimentos, mas que não obteve resposta, e perante a reportagem, decidiu reforçar publicamente o pedido de esclarecimento, invocando razões de transparência e interesse público.

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