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Quem alimenta a IA? Eurodeputado pede transparência

Mais de 30 entidades dos setores cultural e criativo reuniram-se em Bruxelas numa audição promovida pelo eurodeputado português Hélder Sousa Silva sobre o impacto da Inteligência Artificial. O parlamentar defende maior transparência na utilização de obras protegidas por modelos de IA e mecanismos que permitam aos autores recusar essa utilização e garantir uma remuneração quando os conteúdos forem licenciados.

Os criadores e titulares de direitos devem poder saber se as suas obras foram utilizadas para treinar ou alimentar modelos de Inteligência Artificial, defende o eurodeputado português Hélder Sousa Silva, que reuniu em Bruxelas mais de 30 entidades dos setores cultural e criativo.

A audição decorreu no Parlamento Europeu e juntou representantes das áreas da música, audiovisual, imprensa, artes visuais, interpretação, património cultural e plataformas digitais, entre outros intervenientes.

Hélder Sousa Silva, eleito pelo PSD e coordenador do Partido Popular Europeu na Comissão da Cultura e da Educação (CULT), foi escolhido como relator do relatório de iniciativa do Parlamento Europeu sobre “Os setores culturais e criativos na era da inteligência artificial”.

A audição pretendeu recolher contributos para esse trabalho, identificando oportunidades proporcionadas pela tecnologia, mas também os riscos que a utilização crescente de sistemas de IA pode representar para os profissionais e empresas ligados à criação cultural.

Um dos pontos defendidos pelo eurodeputado passa pela transparência dos conteúdos produzidos através de Inteligência Artificial. Hélder Sousa Silva considera que os cidadãos devem conseguir perceber quando e de que forma esta tecnologia foi utilizada na criação de textos, imagens, gravações de áudio ou vídeos.

Mas o parlamentar português defende que as obrigações não devem terminar na identificação dos conteúdos gerados por IA.

“Os criadores e os titulares de direitos devem também poder saber se e de que forma as suas obras foram utilizadas no treino ou no funcionamento de modelos de IA, recusar essa utilização e ver essa decisão efetivamente respeitada”, afirmou.

Outra das questões colocadas em cima da mesa é a remuneração dos autores e titulares de direitos. Hélder Sousa Silva defende a existência de um quadro de licenciamento “claro e eficaz” sempre que sejam utilizados conteúdos protegidos, de forma a assegurar uma compensação que considera dever ser justa e proporcional.

Os trabalhos foram divididos em quatro áreas: música; audiovisual; edição, comunicação social e outras expressões artísticas; e plataformas digitais, intermediários tecnológicos e utilizadores.

Os contributos recolhidos deverão agora integrar o trabalho desenvolvido pelo eurodeputado enquanto relator da iniciativa parlamentar, num momento em que a utilização de obras protegidas no desenvolvimento de sistemas de Inteligência Artificial permanece no centro do debate entre empresas tecnológicas, criadores e titulares de direitos na União Europeia.

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