Quase nove anos depois, ampliação de escola em Sesimbra continua sem fim à vista

A ampliação da Escola Navegador Rodrigues Soromenho, localizada em Sesimbra, tornou-se um processo demorado, estendendo-se por quase nove anos, desde a assinatura do protocolo inicial em novembro de 2017 até à recente inauguração. O projeto, que envolveu um investimento inicial de cerca de três milhões de euros, começou a ganhar forma com o lançamento do concurso em 2018 e a primeira empreitada a arrancar em 2019.

Conflito entre município e empreiteiro atrasa obras

O presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, revelou na última reunião pública, que um dos principais entraves ao progresso da obra foi o incumprimento contratual do primeiro empreiteiro. Este contratempo obrigou o município a rescindir o contrato de forma unilateral e a lançar uma nova empreitada, contribuindo para o prolongamento do projeto.

Durante este período, a ampliação da escola conseguiu obter financiamento significativo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que cobriu cerca de 85% dos custos da operação. No entanto, a segunda fase do projeto, que prevê a reabilitação do edifício principal, ainda não foi iniciada e enfrenta dificuldades em assegurar novo financiamento.

Possível desfecho jurídico para diferendo com projetista

Paralelamente aos desafios de construção, a Câmara Municipal enfrenta um diferendo com o projetista da escola. A autarquia alega que o projetista não acompanhou o desenvolvimento da obra, contrariando o acordado, e não cedeu os direitos de autor. Por sua vez, o projetista argumenta que o acompanhamento deveria ter sido objeto de um pagamento separado, divergência que poderá ser resolvida em tribunal.

Este caso reflete os desafios enfrentados em obras públicas de grande envergadura, onde questões contratuais e de financiamento podem atrasar significativamente a execução de projetos essenciais para as comunidades locais. A situação atual da Escola Navegador Rodrigues Soromenho em Sesimbra ilustra bem a complexidade e as dificuldades inerentes ao processo de ampliação e modernização de infraestruturas escolares.

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