PSP da Madeira realiza fiscalização a 174 cidadãos estrangeiros em outubro de 2025
Operações do Núcleo de Estrangeiros resultam em notificações, autos de contraordenação e duas detenções por imigração ilegal
O Comando Regional da PSP Madeira, através do Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço, realizou em outubro de 2025 várias operações de rotina destinadas a assegurar a conformidade legal da permanência de cidadãos estrangeiros no território nacional.
No decorrer destas fiscalizações, foram identificados 174 cidadãos estrangeiros. Como resultado destas ações, foram lavradas 13 notificações para abandono voluntário, 13 autos de notícia de contraordenação por excesso de permanência e 1 auto de notícia de contraordenação por utilização ilegal da atividade de cidadão estrangeiro.
Foram ainda efetuadas duas detenções a dois homens por imigração ilegal. Após apresentação à autoridade judiciária competente, os processos foram remetidos para a PSP para efeitos de Processo de Afastamento Coercivo (PAC).
O Comando Regional da PSP Madeira reafirma o seu compromisso no cumprimento da lei e na promoção, proteção dos direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos que residem em território nacional, no âmbito das suas competências de fiscalização a estrangeiros.
Em comunicado, o comando destacou que estas ações fazem parte da estratégia «Presente pela Proximidade, Próxima na Segurança!» para o período de 2025-2027, reiterando a sua missão de garantir a segurança no arquipélago da Madeira.
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