Psiquiatra de Santiago do Cacém condenado por abuso de poder sobre paciente vulnerável

Relação entre médico psiquiatra e paciente em Santiago do Cacém esteve na origem do caso

O Tribunal condenou um psiquiatra do Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém, a dois anos e três meses de prisão, com pena suspensa, por abuso de poder relacionado com a sua atuação perante uma antiga paciente.

Segundo a informação avançada pelo Expresso e confirmada no acórdão judicial, o caso envolve uma mulher que o médico acompanhava desde 2021 em contexto clínico. O tribunal considerou provado que, em 2023, ambos desenvolveram uma relação íntima que extravasou a relação médico-paciente.

Tribunal deu como provado relacionamento íntimo

De acordo com o acórdão, citado pela imprensa, existiram mensagens trocadas entre ambos através de WhatsApp, incluindo conteúdo de teor romântico, bem como encontros presenciais. O juiz concluiu que a relação assumiu uma natureza amorosa e íntima, contrariando a versão da defesa, que alegava tratar-se apenas de uma relação profissional.

A decisão judicial sublinhou igualmente a existência de uma relação de confiança e dependência entre médico e paciente, reforçando o desequilíbrio na relação estabelecida entre ambos.

Internamento compulsivo motivou processo

O conflito agravou-se meses depois, quando ambos apresentaram queixas junto da GNR. Na sequência desse episódio, o médico contactou as autoridades de saúde e solicitou o internamento compulsivo da antiga paciente, alegando que esta estaria “descompensada” e com um “delírio centrado” nele.

A mulher acabou por ser conduzida ao Hospital de São José, em Lisboa, onde foi observada por outra médica. Essa avaliação clínica não confirmou a existência de qualquer perturbação compatível com o internamento compulsivo, tendo sido considerada a inexistência de base legal para a medida.

Verificado abuso de poder

O tribunal entendeu que não existia urgência clínica nem fundamento para o internamento, concluindo que a atuação do médico visou prejudicar a antiga paciente no contexto de processos judiciais em curso entre ambos. Segundo o juiz, a conduta teve como objetivo descredibilizar a mulher perante autoridades judiciais e de saúde, configurando assim um abuso de poder. O tribunal destacou ainda a elevada gravidade dos factos e o grau de ilicitude associado.

A Ordem dos Médicos confirmou ter aberto um processo disciplinar em 2023, após tomar conhecimento do caso. O procedimento ficou suspenso durante o julgamento, aguardando agora o trânsito em julgado da decisão judicial para eventual tomada de posição. Contudo, a decisão ainda poderá ser alvo de recurso.

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