O PSD Seixal manifestou a sua preocupação com as condições atualmente existentes na Escola Básica Conde de Portalegre, considerando que a situação afeta diariamente alunos, famílias, docentes e assistentes operacionais.
Em comunicado, os sociais-democratas reconhecem a necessidade das obras de requalificação previstas para o estabelecimento de ensino e admitem que a instalação de monoblocos possa constituir uma solução temporária para assegurar a continuidade da atividade letiva.
No entanto, defendem que essa solução “não pode servir de justificação para a falta de condições adequadas de acolhimento e segurança das crianças”.
Segundo o partido, os alertas sobre os problemas na escola têm sido apresentados desde fevereiro pelo vereador da AD Seixal, Bruno Vasconcelos, através de intervenções em reuniões de Câmara e pedidos de esclarecimento.
O PSD refere que, na sequência dessas iniciativas, a autarquia informou que as obras arrancariam assim que as condições climatéricas o permitissem.
Contudo, passados cerca de cinco meses, os sociais-democratas afirmam que a intervenção continua por iniciar e criticam a alteração da justificação apresentada pelo executivo municipal, que aponta agora o período de férias escolares de verão como o momento para o arranque da empreitada, mas esta mudança de posição levanta dúvidas ao PSD Seixal sobre o planeamento e acompanhamento do processo.
Entre as principais preocupações identificadas está a ausência de estruturas de proteção contra a chuva e o sol nas zonas de circulação e recreio. O partido considera que esta situação expõe diariamente as crianças às condições meteorológicas adversas, comprometendo o seu conforto, segurança e bem-estar.
O PSD Seixal critica igualmente as declarações da Câmara Municipal, proferidas na última reunião do executivo, nas quais terá sido atribuída à direção da escola e às famílias a responsabilidade por não terem identificado atempadamente esta necessidade, e considera ‘inaceitável'”‘ essa posição, defendendo que compete à autarquia garantir que as soluções provisórias implementadas nas escolas respondem às necessidades da comunidade educativa.
O comunicado aponta ainda para a insuficiência de salas destinadas às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), situação que, segundo o partido, condiciona o desenvolvimento destas atividades e afeta a qualidade da oferta educativa.
Também as atividades de ATL e de apoio às famílias continuam, de acordo com o PSD, a funcionar com limitações devido à falta de espaços adequados, uma realidade que, na perspetiva dos sociais-democratas, não assegura condições de conforto, segurança e dignidade.
Perante este cenário, o PSD Seixal exige que a Câmara Municipal adote, com caráter de urgência, um conjunto de medidas, nomeadamente a instalação de estruturas de sombreamento e proteção contra a chuva, a disponibilização de salas suficientes para as AEC, a criação de melhores condições para o ATL e para o apoio às famílias, bem como a apresentação de um calendário atualizado e vinculativo para a execução das obras.
O partido defende ainda que a comunidade educativa seja regularmente informada sobre o andamento da intervenção e respetivos prazos, sublinhando que “as crianças da Escola Básica Conde de Portalegre merecem condições dignas, seguras e adequadas às suas necessidades”.
O PSD Seixal garante que continuará a acompanhar o processo e a defender os interesses dos alunos, das famílias e de toda a comunidade educativa.
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