PSD leva problemas das prisões de Setúbal, Montijo e Pinheiro da Cruz à ministra da Justiça
Deputados eleitos por Setúbal alertaram para falta de profissionais, condições das instalações e dificuldades no transporte de reclusos
Os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Setúbal, Sónia dos Reis, Paulo Edson da Cunha e Teresa Morais reuniram-se com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, e com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires. Em cima da mesa estiveram vários problemas identificados nas prisões e nos serviços de Justiça da região.
A Distrital de Setúbal do PSD divulgou a reunião na sexta-feira, 25 de setembro, através da rede social Facebook. Segundo uma nota posteriormente enviada às redações, o encontro permitiu aos deputados transmitir ao Governo preocupações recolhidas durante visitas aos estabelecimentos prisionais de Setúbal, Montijo e Pinheiro da Cruz, assim como à Comarca de Setúbal.
A falta de profissionais nas prisões esteve entre as principais preocupações apresentadas ao Governo. Além disso, os deputados abordaram as condições das instalações, os recursos humanos disponíveis e os equipamentos existentes.
Situação de Pinheiro da Cruz em destaque
De acordo com o PSD, o Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz mereceu particular atenção durante a reunião. Os deputados apontaram dificuldades relacionadas com as infraestruturas, a localização e os transportes.
A renovação das viaturas celulares, utilizadas no transporte de reclusos, também integrou a discussão. Segundo a nota, o processo de aquisição destes veículos tem enfrentado alguns constrangimentos.
Por outro lado, os estabelecimentos prisionais receberam novos equipamentos informáticos. Este reforço permite aumentar o recurso à videoconferência em diligências judiciais e em determinadas situações relacionadas com a saúde. Desta forma, os serviços podem reduzir a necessidade de transportar reclusos.
Entretanto, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais abriu um concurso para 200 vagas de admissão ao Curso de Formação Inicial para ingresso na carreira de guarda prisional.
Oficiais de justiça e conservatórias também discutidos
A situação dos oficiais de justiça constituiu outro dos assuntos da reunião. Neste âmbito, os participantes analisaram a negociação entre o Governo e os sindicatos, a revisão das regras de recrutamento e o reforço de assistentes técnicos.
Nos serviços de registo, o Governo pretende reforçar os quadros com 485 novos oficiais de registo até ao final deste ano. Além disso, 30 novos conservadores deverão entrar ao serviço no primeiro trimestre de 2027.
Gabinetes de Apoio à Vítima
As condições dos tribunais e as dificuldades em fixar profissionais da Justiça no distrito também fizeram parte da reunião. A Distrital do PSD destacou, em particular, a situação da Conservatória de Grândola.
Por sua vez, a deputada Teresa Morais colocou em discussão o reforço dos Gabinetes de Apoio à Vítima no distrito. Segundo o partido, existem necessidades em vários concelhos, sobretudo devido à elevada procura em tribunais como o do Barreiro.
Por fim, os deputados social-democratas eleitos por Setúbal afirmam que vão continuar a acompanhar a aplicação das medidas. O grupo parlamentar pretende também acompanhar a situação das instituições e dos profissionais da Justiça no distrito.
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