O Plano Diretor Municipal (PDM) de Palmela voltou a gerar divisões na Assembleia Municipal. Pela segunda vez, o Partido Socialista (PS) votou contra a proposta apresentada pela CDU, que já havia sido chumbada em julho, conforme dá conta a nota de imprensa do PS enviada à redação do nosso jornal.
Os socialistas consideram que a repetição do mesmo documento, sem alterações relevantes, descredibiliza a Assembleia Municipal e falha em dar resposta às necessidades do concelho. O PS acusa ainda a CDU de insistir num projeto fechado, sem abertura a contributos das restantes forças políticas, prolongando um impasse que dura há mais de uma década.
Depois do primeiro chumbo, era expectável, segundo o PS, que a autarquia tivesse procurado um consenso alargado. No entanto, a proposta regressou sem melhorias, o que para os socialistas demonstra isolamento político e incapacidade de diálogo.
Apesar de defenderem a urgência da revisão do PDM, considerada essencial para o desenvolvimento económico, social e ambiental do município, os socialistas sustentam que a proposta apresentada pela CDU não responde aos interesses estratégicos de Palmela.
Entre os principais motivos para o voto contra, o PS aponta:
- Habitação: a proposta reduz a edificabilidade em solo urbano consolidado, agravando a escassez de oferta e a pressão sobre os preços.
- Economia: a limitação de terrenos disponíveis e a dispersão territorial dificultam a atração de investimento e de empresas.
- Agricultura: as restrições excessivas nos solos rústicos afetam pequenos e médios agricultores e desvalorizam propriedades.
- Perequação: persistem dúvidas sobre transparência e justiça no sistema de compensações entre proprietários.
- Palmela Village: a proposta deixa incertezas jurídicas que podem prejudicar o futuro do concelho.
O PS critica ainda o facto de, em 12 anos de presidência CDU, o PDM continuar por aprovar. Afirmam que, no último mandato, o executivo assumiu diretamente o pelouro, mas tentou impor um plano “à sua medida”, sem conseguir reunir apoio.
Para os socialistas, Palmela precisa de um PDM que una e não divida, com uma visão estratégica que assegure habitação acessível, dinamização económica, proteção ambiental e justiça social.
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