O Partido Socialista (PS) propôs a isenção do pagamento de portagens na autoestrada A6 e nos troços da A2 que servem o Alentejo para residentes e empresas sediadas na região, como medida para promover a coesão territorial e reduzir custos, foi anunciado em Évora no dia 10 de novembro.
Luís Dias, deputado socialista eleito pelo círculo de Évora, indicou que esta proposta foi uma das alterações submetidas na última sexta-feira ao Orçamento do Estado para 2026. O parlamentar afirmou que o Alentejo é uma região de baixa densidade, com um elevado custo de contexto para habitantes e empresas, e sem uma rede de transportes públicos de alta eficiência, pelo que não existem alternativas viáveis às deslocações rodoviárias.
Em declarações à agência lusa, Luís Dias ressaltou que “é uma medida que aumenta a competitividade empresarial, dando mais robustez às empresas e reduzindo-lhes os custos, e alivia os orçamentos familiares, que, tendo que usar a autoestrada, têm um custo que é, de facto, muito elevado”.
A A6 liga a Marateca, em Palmela (distrito de Setúbal), ao Caia, junto à fronteira com Espanha, atravessando vários concelhos do distrito de Évora. A A2, por sua vez, liga a Marateca ao Algarve, passando por concelhos alentejanos do distrito de Setúbal e pelo distrito de Beja.
Segundo o deputado, a proposta de isenção tem impacto direto na vida de 700 mil pessoas e 90 mil empresas da região alentejana. Como exemplo, referiu que “se alguém se deslocar de Borba, no distrito de Évora, e entrar na A6 em direção a Lisboa, só começa a pagar portagem a partir do nó da Marateca”, representando assim uma redução significativa no custo desta deslocação.
Segundo cálculos mencionados por Luís Dias, também com base em estudo do deputado do PS e ex-secretário de Estado das Infraestruturas Frederico Francisco, o custo anual desta medida será de 10 milhões de euros. “É um custo muito pequeno, em termos de escala, dentro do OE, mas, para o Alentejo, vai ter um impacto muito significativo, já que as empresas e os habitantes do Alentejo, no seu todo, vão, por ano, reduzir os seus custos em 10 milhões de euros”, afirmou.
Luís Dias acrescentou que, caso seja aprovada, a isenção de portagens deverá ser aplicada a partir de abril de 2026, sendo realizada através do dispositivo Via Verde associado à matrícula do veículo.
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