O Partido Socialista (PS) de Setúbal manifestou um profundo repúdio pelas declarações e voto contra apoios culturais expressos pelos Vereadores eleitos pelo partido Chega na última reunião de câmara, que condenam como uma tentativa de instrumentalização política para censurar a criação artística e a liberdade de expressão.
O secretariado da Comissão Política Concelhia (CPC) de Setúbal do PS reafirmou o seu veemente protesto pela posição dos vereadores da extrema-direita e lamentou que nem a presidente da autarquia nem o Movimento apoiado pelo PSD/CDS tenham feito qualquer reparo a esta postura.
Segundo o PS, o argumento usado pelo Chega para justificar o voto contra o apoio a duas das maiores referências do teatro em Setúbal corresponde a um ataque direto aos valores democráticos, ultrapassando o âmbito de uma simples decisão política. O partido sublinha que, em democracia, a cultura não pode ser premiada ou punida consoante a concordância ideológica ou alinhamento político de quem governa.
Uma das companhias de teatro foi criticada por apresentar uma peça inspirada numa obra literária satírica que aborda a identificação do fascismo no quotidiano, enquanto a outra foi penalizada por estar associada a uma manifestação em defesa dos direitos de grupos vítimas de discriminação e violência, colocando em causa o direito constitucional à liberdade de reunião e manifestação.
O PS sustenta que nenhum destes motivos tem relação com critérios artísticos, interesse público ou qualidade do trabalho cultural desenvolvido por estas instituições, que são parte da identidade cultural local.
O partido recorda os períodos históricos marcados pela censura política sobre artistas, escritores e criadores, mencionando tempos sombrios que não devem voltar a repetir-se, assinalando que o 25 de Abril acabou com essa realidade.
Para o PS, “a cultura existe precisamente para provocar reflexão, para desafiar ideias pré-concebidas, para criar desconforto” e que “a democracia mede-se pela capacidade de proteger essa liberdade, mesmo quando ela nos incomoda”.
Os autarcas socialistas frisam ainda o papel essencial das autarquias no apoio à cultura local, defendendo que esse apoio deve assentar em critérios transparentes, artísticos e públicos, e rejeitando que seja condicionado por preferências ideológicas ou partidárias.
O comunicado esclarece que defender a liberdade cultural não significa defender um grupo artístico ou causa específica, mas sim o princípio de que a criação artística não pode ser censurada ou condicionada pela política.
Por fim, o Partido Socialista reafirma o seu compromisso com a defesa dos valores e princípios democráticos, contra a censura e a favor da salvaguarda da liberdade artística e da liberdade de expressão em Setúbal.
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