PS alerta para falta de funcionários nas escolas e exige respostas ao Governo
Deputados do Partido Socialista questionaram o Governo sobre os rácios de assistentes operacionais e técnicos nas escolas, alertando para situações em que os municípios têm de contratar trabalhadores além da dotação prevista pela matriz nacional. Os socialistas querem saber quando estará concluído o estudo que poderá levar à revisão dos atuais critérios.
A falta de assistentes operacionais nas escolas chegou à Assembleia da República. Um grupo de deputados do PS questionou o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a adequação dos atuais critérios utilizados para determinar o número de trabalhadores necessários em cada estabelecimento de ensino.
A iniciativa surge depois de visitas realizadas pelos parlamentares a escolas e agrupamentos do distrito de Setúbal, onde dizem ter recebido repetidamente preocupações das comunidades educativas relacionadas com a falta de assistentes operacionais para assegurar o funcionamento normal dos estabelecimentos.
Segundo os deputados, o problema não pode ser analisado apenas em função do número de alunos. A dimensão das escolas, a existência de vários edifícios ou pisos, os espaços exteriores, os horários de funcionamento, os refeitórios, outros serviços e as necessidades relacionadas com a educação inclusiva são apontados como fatores que também influenciam as necessidades de pessoal.
Atualmente, a dotação mínima de pessoal não docente é determinada através de uma fórmula prevista na Portaria n.º 272-A/2017, posteriormente alterada. Os socialistas consideram, contudo, necessário perceber se os critérios continuam adaptados à realidade das escolas.
O documento recorda que o Conselho Nacional de Educação, numa recomendação de 2026, voltou a defender uma revisão dos rácios e a criação de matrizes capazes de considerar as características concretas de cada agrupamento ou escola não agrupada.
Também a Assembleia da República recomendou ao Governo, através da Resolução n.º 23/2026, a realização de um estudo sobre as necessidades das escolas e, com base nos resultados, a revisão e ajustamento dos rácios de assistentes operacionais e assistentes técnicos.
Os deputados alertam ainda para casos em que são os próprios municípios a suportar financeiramente contratações adicionais, quando os recursos definidos através da matriz nacional são considerados insuficientes.
Para o PS, esta realidade pode criar um problema de desigualdade territorial, uma vez que a capacidade de reforçar o número de trabalhadores pode ficar dependente dos recursos financeiros disponíveis em cada município.
Na pergunta dirigida ao Governo, os socialistas querem saber em que ponto está o estudo recomendado pelo Parlamento, quando deverá estar concluído e qual o calendário previsto para uma eventual revisão dos critérios de dotação.
Questionam também se o Executivo admite reavaliar os atuais rácios perante a crescente complexidade das funções desempenhadas nas escolas e como pretende impedir que diferenças financeiras entre municípios resultem em respostas distintas às necessidades dos estabelecimentos de ensino.
Por fim, os deputados perguntam se o Governo está disponível para, juntamente com autarquias e escolas, fazer uma avaliação individual das necessidades de cada agrupamento e criar mecanismos de reforço sempre que a matriz nacional se revele insuficiente.
O documento, datado de 28 de agosto, é subscrito pelos deputados socialistas Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira, André Pinotes Batista, Alda Carvalho, Porfírio Silva, Sandra Lopes, Rosa Isabel Cruz e Vítor Guerreiro.
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