Professores ontem, polícias amanhã: Portugal precisa de aprender a antecipar a escassez

O texto nasce do recente debate público sobre a segurança em Lisboa e, em particular, dos números relativos à evolução dos efetivos policiais mencionados pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eng. Carlos Moedas.

Contudo, o objetivo do artigo não é alimentar uma discussão político-partidária sobre se Lisboa — ou Portugal — está hoje mais ou menos segura. Procuro antes levantar uma questão estrutural que considero merecedora de reflexão:

estaremos a preparar hoje os profissionais essenciais de que Portugal necessitará daqui a cinco, dez ou quinze anos?

O problema vivido na Educação constitui um exemplo importante. Durante anos assistimos ao envelhecimento da classe docente, às aposentações e à dificuldade de atrair novos profissionais. Mais recentemente, começaram a surgir medidas destinadas a recuperar a atratividade da docência e sinais de renovado interesse dos jovens por estas formações.

Talvez devamos retirar dessa experiência uma lição antes de enfrentarmos dificuldades semelhantes nas forças de segurança.

No artigo proponho, entre outras medidas, a criação de um Plano Nacional de Efetivos de Segurança a dez anos, sujeito a atualização regular, que permita antecipar aposentações, necessidades de recrutamento e formação e uma distribuição territorial mais racional dos recursos.

Essa distribuição não deveria considerar exclusivamente o número de habitantes. População residente, densidade, extensão territorial, população flutuante, movimentos pendulares, turismo, criminalidade registada, grandes eventos e infraestruturas críticas são variáveis que podem alterar significativamente as necessidades policiais de cada território.

Abordo igualmente a necessidade de tornar as carreiras policiais mais atrativas para as novas gerações, incluindo remuneração e progressão profissional, reconhecimento das situações de maior risco e exigência, condições de trabalho e mecanismos de fixação em territórios onde o custo da habitação dificulta a permanência dos profissionais.

O artigo deixa ainda espaço para discutir uma eventual cooperação transitória das Forças Armadas em funções de apoio compatíveis com o enquadramento constitucional e legal — nunca enquanto substituição das forças policiais — que permita libertar efetivos policiais para as missões que exigem especificamente autoridade e formação policial.

No final, dirijo uma mensagem ao Ministro da Administração Interna, Luís Neves, no sentido de aproveitar o conhecimento existente sobre recrutamento, aposentações e necessidades futuras para transformar uma preocupação atual numa verdadeira política de antecipação.

Porque este problema ultrapassa governos, partidos e ciclos eleitorais.

Portugal não pode descobrir que lhe faltam professores quando já não há professores suficientes, nem descobrir amanhã que lhe faltam polícias quando formar uma nova geração de profissionais demorará vários anos.

Governar também é antecipar.

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